Assuntos que envolvem o direito dos trabalhadores estão na pauta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse sentido, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e do Emprego, descartou a volta do imposto sindical durante este novo governo do Partido dos Trabalhadores.
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A declaração foi feita logo após a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília.
Imposto sindical e cálculo do salário mínimo
O ministro frisou que a alíquota não se aplicará mais ao Brasil e que não há motivos para este tipo de cobrança.
Vale lembrar que o imposto sindical era uma alíquota cobrada anualmente de todos os trabalhadores. Porém, ela foi extinta em 2017, a partir da Reforma Tributária. Na época, ela correspondia à remuneração de um dia normal de trabalho (1/30 da remuneração mensal), sem a inclusão de horas extras.
Em síntese, Luiz Marinho afirmou que o caminho deve ser pautado pelas negociações coletivas, pois são elas que fortalecem os processos democráticos. Neste mesmo contexto, o ministro do Trabalho também ressaltou que deseja retomar a mesma política salarial dos governos petistas que ocorreram entre 2003 e 2016.
Em outras palavras, na época, o valor do salário mínimo tinha como cálculo base a inflação junto à porcentagem de crescimento econômico. Na ocasião, Luiz Marinho também lembrou que se houvesse uma manutenção de tal política, hoje o salário mínimo estaria acima do valor anunciado pelo presidente Lula. A intenção é que nova política seja enviada para apreciação do Congresso Nacional até o mês de maio.
Por fim, o ministro afirmou que a geração de trabalho será o instrumento para acabar com a fome e reduzir a pobreza no País, metas do atual governo.
