A Apple recebeu uma nova multa por vender iPhones sem carregadores no Brasil, desta vez aplicada pelo Procon de Florianópolis, em Santa Catarina. A gigante da tecnologia terá que desembolsar R$ 8 milhões pela prática, na qual tem insistido nos últimos anos.
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Segundo o órgão de defesa ao consumidor, a empresa recebeu diversas notificações com pedidos de esclarecimentos em 2022, mas não atendeu a nenhum deles. Não há informações de quantos aparelhos foram vendidos sem carregador em 2020.
O Procon solicitou ainda que a fabricante voltasse a incluir o dispositivo em celulares vendidos pela internet ou nas lojas físicas da região.
A Apple afirmou que não é possível apurar com exatidão a quantidade de produtos comercializados e reiterou que a retirada do carregador tem como objetivo “beneficiar o meio ambiente”. Segundo a empresa, não houve prejuízo de venda casada ou prática abusiva ao consumidor.
O órgão rejeitou as declarações e apontou que a prática contrária decretos nacionais e notas técnicas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
“Atualmente, as maiores empresas do setor de telefones celulares no Brasil comercializam fracionado seus produtos, obrigando os consumidores a adquirir, de forma separada, um item indispensável ao regular funcionamento do mesmo diante do uso e costume dos consumidores, sob o pretexto da sustentabilidade, sem demonstrar provas de tal redução de lixo eletrônico. A estimativa de incremento de receita da empresa pela “economia” em não disponibilizar é de mais de US$6 bilhões, de forma global”, explicou o diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.