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Insistiu no erro: Apple recebe nova multa por vender iPhones sem carregador

Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)aplica nova multa à gigante da tecnologia.



A Apple recebeu uma nova multa por vender iPhones sem carregadores no Brasil, desta vez aplicada pelo Procon de Florianópolis, em Santa Catarina. A gigante da tecnologia terá que desembolsar R$ 8 milhões pela prática, na qual tem insistido nos últimos anos.

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Segundo o órgão de defesa ao consumidor, a empresa recebeu diversas notificações com pedidos de esclarecimentos em 2022, mas não atendeu a nenhum deles. Não há informações de quantos aparelhos foram vendidos sem carregador em 2020.

O Procon solicitou ainda que a fabricante voltasse a incluir o dispositivo em celulares vendidos pela internet ou nas lojas físicas da região.

A Apple afirmou que não é possível apurar com exatidão a quantidade de produtos comercializados e reiterou que a retirada do carregador tem como objetivo “beneficiar o meio ambiente”. Segundo a empresa, não houve prejuízo de venda casada ou prática abusiva ao consumidor.

O órgão rejeitou as declarações e apontou que a prática contrária decretos nacionais e notas técnicas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

“Atualmente, as maiores empresas do setor de telefones celulares no Brasil comercializam fracionado seus produtos, obrigando os consumidores a adquirir, de forma separada, um item indispensável ao regular funcionamento do mesmo diante do uso e costume dos consumidores, sob o pretexto da sustentabilidade, sem demonstrar provas de tal redução de lixo eletrônico. A estimativa de incremento de receita da empresa pela “economia” em não disponibilizar é de mais de US$6 bilhões, de forma global”, explicou o diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.




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