Após participar de uma reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou em uma entrevista coletiva que o novo governo pretende zerar o Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI).
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Em agosto do último ano, ainda durante o governo Bolsonaro, um decreto publicado garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre a maioria dos itens fabricados no Brasil. Segundo o vice no comando, o governo decidiu manter a redução. Ainda de acordo com Alckmin, a meta passa ser de acabar com a cobrança do imposto em breve.
“Foi mantida a redução de 35% do IPI. O que nós precisamos é acabar com o IPI. E a maneira de acabar com ele é pela reforma tributária”, declarou o ministro durante a coletiva nesta segunda-feira, 16.
Aprovação da reforma tributária deve acontecer ainda em 2023
O IPI é um imposto federal regulatório que é cobrado sobre os produtos da indústria nacional ou nos produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro durante a importação. O tributo pode ser utilizado para incentivar o setor econômico por meio da isenção ou redução das alíquotas e consegue impulsionar as vendas de produtos específicos.
“Quando você tem um déficit fiscal, é dever procurar zerá-lo. Claro que você vai atrás de onde tem recursos. Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI e nós conseguimos retirar isso, que não foi incorporado à proposta. A próxima meta é acabar com o IPI”, disse Alckmin sobre o intuito do governo.
Além disso, o vice-presidente também afirmou, no início da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo precisa aprovar a reforma tributária ainda em 2023.
A reforma já é discutida há pelo menos 15 anos no Congresso Nacional, sendo consensual entre as forças políticas e o setor produtivo, no entanto o embate se dá na definição de qual projeto será apresentado.
Os dois projetos que estão mais avançados nos trâmites são as Propostas de Emenda à Constituição 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, que está no Senado.
