Milhares de profissionais receberam um abono do governo do estado do Piauí nos últimos dias. Os recursos vieram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e contemplaram 24 mil trabalhadores.
Leia mais: Demissão sem justa causa na mira do STF: ela pode se tornar proibida
Implementado pela Lei nº 7.917, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, o abono do Fundeb é destinado a quem trabalha na rede pública de ensino piauiense. Os cerca de R$ 150 milhões distribuídos vão funcionar como uma espécie de 14º salário para esses funcionários.
Quem tem direito?
Segundo o governo, é necessário cumprir algumas regras para receber:
- Ter vínculo ativo, efetivo ou temporário com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e
- Não ter sido afastado por licenças sem vencimentos, faltas sem justificativas, penalidade disciplinar, exercício de mandato eletivo ou cedido para órgãos externos.
O pagamento não abrange profissionais aposentados, pensionistas, professores afastados para se candidatar em eleições ou presos com sentença transitada em julgado.
Valor do abono do Fundeb
Como mencionado, o valor do repasse varia de acordo com a categoria e carga horária de trabalho. Para funcionários da educação básica de apoio técnico, administrativo ou operacional, o depósito foi de R$ 3,6 mil.
Os profissionais do magistério da educação básica com 20 horas semanais de carga horária receberam R$ 4,6 mil. Já o abono de profissionais do magistério da educação básica com 40 horas semanais de carga horária totalizou R$ 9,2 mil.
Segundo informações do governo do Piauí, os professores de língua estrangeira lotados nos Centros de Línguas receberão outro abono, cujo valor ainda não foi divulgado. Todos os detalhes serão anunciados posteriormente.
