O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política permanente de correção foi apresentada durante a reunião para discussão da valorização do salário mínimo.
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“Tem de estabelecer uma política permanente, como tem com o salário mínimo”, disse em entrevista ao Estadão.
Marinho lembrou que a correção na tabela do IR foi negociada juntamente com o salário mínimo em 2015. Segundo ele, a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil prometida por Lula durante sua campanha será feita de forma gradual para “não impactar a inflação”.
“Quando Lula falou de aumentar para R$ 5 mil a faixa de isenção, ele não falou de fazer imediatamente; uma política que vá recuperando para chegar nesse patamar. Portanto, tem de estabelecer uma política permanente, como tem com o salário mínimo”, disse.
O grande plano do novo ministro é que as duas coisas caminhem juntas, o que será possível com a reforma tributária. “A ideia é construir sempre olhando o espaço fiscal para não impactar a inflação. O presidente Lula está se comprometendo a construir e estabelecer uma graduação para recuperar”, completou.
Salário mínimo de R$ 1.320
Questionado se o governo planeja reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Marinho afirmou que o problema é o orçamento. Segundo ele, o grupo de trabalho criado pelo presidente vai “analisar a partir dos fundamentos da economia.”
“O problema é o seguinte: há espaço fiscal ou não. Se houver espaço, fará. O valor hoje de 2023 é R$ 1.302, aumento real de 1,41%. Se houver espaço fiscal, até maio nós vamos anunciar eventual mudança, a partir de maio. É R$ 1.320? Não sei. Pode ser R$ 1.315. Vai ser o que o espaço fiscal oferecer”, garantiu.
Trabalhadores de aplicativos
Durante a entrevista, o ministro também respondeu perguntas sobre temas como trabalho informal, ‘pejotização’ e empresas de serviços por aplicativo. Em declaração polêmica, ele disse que há “muito trabalho escravo no Brasil que a sociedade está tolerando”.
O chefe da pasta do Trabalho confirmou que vai negociar com empresas como Uber e iFood para extinguir a jornada “extenuante” que elas exigem dos trabalhadores. “O cidadão trabalha 16 horas por dia para levar o leite para casa. É exploração”, disse.
“Vamos estabelecer padrão de remuneração, de proteção social. Um trabalhador de aplicativos, um caminhoneiro, um mototaxista, motoboy não tem nenhuma segurança. É preciso que seja regulamentado. É preciso que as empresas tenham a consciência de que a sociedade quer que chegue o lanchinho em casa, pizza; tem de remunerar bem esse trabalhador”, completou.
