O ano já começou e o novo salário mínimo do país é R$ 1.302. O valor foi aprovado em dezembro do ano passado por Jair Bolsonaro, mas está abaixo do prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral.
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Lula se comprometeu a elevar o mínimo para R$ 1.320 a partir de janeiro, diferença pequena de apenas R$ 18, mas que impacta a vida de milhões de pessoas. Afinal de contas, por que o reajuste não foi completo?
Segundo membros do governo federal, o que impediu a correção integral foi o aumento no número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos últimos meses de mandato de Bolsonaro. Aposentados, pensionistas e outros segurados têm seus benefícios calculados com base no piso nacional.
O orçamento inicial apontava um impacto de R$ 6,8 bilhões com o aumento do salário mínimo, mas hoje as contas indicam um custo entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões. Ou seja: está faltando orçamento.
Ainda é possível um novo reajuste?
Ao confirmar o valor de R$ 1.302, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo ainda discute formas de garantir o aumento para R$ 1.320 em 2023.
“O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, afirmou.
A proposta deve ser apresentada pelo grupo interministerial em até 45 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Há boatos de que um novo reajuste pode ocorrer em maio, mas a informação não foi confirmada pelo Poder Executivo.
Impacto do salário mínimo
O piso nacional tem efeito sobre a remuneração de milhares de trabalhadores de todo o país, mas também impacta os benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outros programas destinados aos trabalhadores têm seu valor alterado pelo mínimo, como o abono salarial PIS/Pasep, o seguro-desemprego e o seguro-defeso.
