O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal no Distrito Federal após os atos antidemocráticos de invasão às sedes dos Três Poderes no último domingo, 8. Uma das consequências da decisão pode ser o atraso nos planos do Ministério da Fazenda.
Leia mais: Reviravolta: TCU quer fazer Ibaneis pagar pela destruição em Brasília
Manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto no fim de semana. Há relatos de móveis, documentos e obras de arte destruídos, além de vidraças e outros objetos quebrados.
A intervenção federal terá vigência até 31 de janeiro, período no qual a União ganha autonomia sobre as decisões relacionadas à segurança pública no DF.
Quando o dispositivo legal é acionado, as votações de mudanças na Constituição ficam suspensas, a fim de evitar um golpe político. Neste momento, a decisão vai impactar discussões importantes para o país, como a reforma tributária e o novo teto de gastos.
Mudanças no cronograma
Acompanhando a situação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca alterar o calendário das primeiras medidas econômicas do novo governo junto à Casa Civil. A princípio, a previsão é que os primeiros anúncios seriam feitos nesta semana.
“Se o período for suficiente para quebrar espinha formal, com resposta a contento das autoridades, a agenda pode voltar a ser tocada com início dos trabalhos do legislativo”, diz Mário Sérgio Lima, analista político sênior da Medley Global Advisors.
Intervenção federal em 2018
A última intervenção federal do país ocorreu em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer apelou para o dispositivo legal para combater o crime organizado no Rio de Janeiro. O general do Exército Walter Braga Netto foi apontado como interventor na época.
O Rio vivia um momento de colapso financeiro, aumento da violência e prisões de políticos. A intervenção federal começou em fevereiro de 2018 e durou até 31 de dezembro daquele ano.
Apesar da decisão, os tiroteios no RJ durante o período escalaram 57%, segundo o Centro de Estudos de Segurança (Cesec) e Cidadania da Universidade Candido Mendes e do Observatório da Intervenção (OI). Somente 6% da verba destinada à segurança pública foi de fato aplicada na área, já que a maior parte foi para as Forças Armadas.
