Durantes sua visita à Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que o Brasil deve voltar a fazer empréstimos do BNDES para obras no exterior, em países parceiros como a nação vizinha. Com isso, uma série de críticas e avaliações surgiram nos últimos dias.
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Em sua fala, Lula disse que a intenção é “ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse crescimento para o Brasil”.
Na mira do dinheiro está o gasoduto Néstor Kirchner, que deve ligar os campos de óleo e gás da região de Vaca Muerta até San Jerónimo, na província de Santa Fé. A primeira fase do projeto já está concluída, mas o governo do país busca recursos para continuar a obra, com 500 quilômetros.
O programa citado por lula foi criado em 1998 e foi paralisado nos últimos anos após a revelação de casos bilionários de corrupção envolvendo empreiteiras.
Quais são as vantagens e desvantagens dos empréstimos do BNDES para obras no exterior?
De um lado, cidadãos relembram, nas redes sociais, os carros de corrupção e calote envolvendo projetos anteriores financiados pelo BNDES. Por outro, alguns especialistas defendem que empresas brasileiras do ramo da engenharia seriam beneficiadas, gerando empregos no país.
“BNDES irá emprestar dinheiro pra empresas NACIONAIS fazerem obras em outros países, mas a condição é, TODAS as peças são feitas no Brasil, gerando assim, milhões de empregos para nosso povo”, escreveu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em seu Twitter.
“Cuba nos deu um calote (…) e nunca pagará. A conta ficou para o pobre povo brasileiro”, comentou um seguidor.
De toda forma, o que muita gente parece não saber é que o financiamento é voltado para as empresas brasileiras que querem atuar no exterior, não para os países interessados. Os empréstimos são feitos em reais, no Brasil, para as companhias nacionais.
No entanto, os débitos são pagos, de forma parcelada, pelos países que receberam as obras. A taxa de juros, nesse caso, é definida por um acordo entre o governo brasileiro e o governo da nação que receberá o empreendimento.
Em caso de inadimplência, ou seja, do país que recebeu a obra dar o calote, entra em cena o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), criado em 1997, que serve como seguro e indeniza o financiador, além de buscar recuperar o valor em atraso.
Além dos casos de corrupção ligados à Lava Jato, existe o histórico de países inadimplentes, segundo o próprio BNDES para a BBC Brasil. Estão atrasados, atualmente, os pagamentos da Venezuela (US$ 681 milhões), de Moçambique (US$ 122 milhões) e de Cuba (US$ 226 milhões), em um valor total de US$ 1,03 bilhão acumulado até setembro de 2022. Outros US$ 573 milhões estão por vencer.
No caso da Argentina, que está reascendendo o debate, há dúvidas se o país realmente conseguirá cumprir o contrato. O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que também é ex-presidente do BNDES no governo FHC, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que a Argentina não pode oferecer “garantias fortes” na atual conjuntura. Ele mencionou o fato de que o país vizinho passa por severa crise financeira, com inflação em torno de 95% ao ano.
