O preço para emitir a segunda via do RG (Registro Geral) subiu em alguns estados do país. Segundo informações da TV Globo, o custo para obter o documento pode se aproximar de R$ 200, conforme o local onde o cidadão vive.
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Em Minas Gerais, por exemplo, o valor passou de R$ 95,41 para R$ 100,74. Responsável pela emissão, a Polícia Civil explicou que o aumento é automático e acompanha o reajuste na unidade padrão fiscal do estado. O índice existe em todas as unidades federativas e serve de base para corrigir taxas estaduais.
O custo impressiona em alguns locais. Em Roraima, para tirar a segunda via do RG agora é preciso pagar R$ 153, enquanto no Mato Grosso do Sul ela sai por R$ 188. Na outra ponta estão Sergipe e Piauí, que cobram R$ 16 e R$ 20, respectivamente.
Falta de recursos e isenção
Segundo o advogado de Direito Público Paulo Henrique Studart, muita gente fica impedida de obter o documento por falta de dinheiro. “Sem o documento de identidade, essa pessoa fica quase invisível perante o Estado, perante a sociedade, porque isso impossibilita muitas vezes que ela acesse serviços básicos, seja matrícula numa escola, serviços de saúde, benefícios de previdência social, de assistência social”, disse ao Jornal Nacional.
A primeira via do RG é gratuita em todo país, mas também é possível obter gratuidade na hora de tirar a segunda. O cidadão inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não precisa pagar.
Os estados também definem suas próximas regras para oferecer o benefício. No caso de Minas Gerais, se o documento tiver sido furtado ou roubado, o indivíduo fica isento da cobrança.
