O Ministério da Educação definiu o novo piso salarial dos professores para 2023. É o indicativo do salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de janeiro. Veja qual o piso salarial neste ano.
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O valor leva em conta a jornada de 40 horas semanais. O documento publicado no DOU foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O piso indica o salário inicial das carreiras na educação básica para a formação em nível médio.
Piso salarial dos professores em 2023
De acordo com a portaria, o novo valor passa a ser de R$ 4.420,55. Em comparação com o ano passado, o reajuste no piso salarial dos professores foi de 15%. Antes o valor era de R$ 3.845,63.
O piso tem que ser pago a todos os professores da Educação Básica. É um valor de base nacional para todos aqueles que cumprirem com a jornada de 40 horas semanais.
A correção é feita todos os anos. Para definir o novo piso, o Ministério da Educação considera o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O piso indica o valor básico que deve ser garantido aos professores em início de carreira. Vale lembrar ainda que a definição é apenas para a rede pública.
Quem tem direito ao novo piso?
Por se tratar de um reajuste anual publicado pelo Ministério da Educação por meio de portaria, o novo valor deve ser aplicado de forma obrigatória. Apesar disso, os estados e municípios assumem a responsabilidade de oficializar o pagamento por meio de portaria própria.
O aumento foi criticado pela Confederação Nacional dos Municípios, que pediu mais recursos ao governo federal para conseguir arcar com o reajuste para a categoria, conforme previsto em norma, desde que seja enviada a justificativa de incapacidade ao Ministério da Educação.
