Uma das obrigações do motorista habilitado no Brasil é manter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro do prazo de validade. Dirigir com o documento vencido por mais de 30 dias gera uma série de penalidades, como pontos na carteira e multa de R$ 293,47.
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Desde a pandemia de Covid-19, o calendário de renovação das carteiras de motoristas foi alterado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concedeu mais tempo para conclusão do processo. Contudo, nem todo mundo pode se beneficiar dessa prorrogação, já que a regra voltou ao normal em 2023.
Qual a validade da CNH?
O prazo de validade da habilitação depende da idade do condutor. Pessoas com até 49 anos precisam renovar a cada 10 anos. Cidadãos entre 50 e 69 são obrigados a atualizar a CNH a cada cinco anos. Já quem tem mais de 70 anos deve passar pelo processo a cada três anos.
Quais são as penalidades?
Dirigir com a carteira vencida é uma infração gravíssima e pode gerar multa de R$ 293,47. Além disso, o motorista leva 7 pontos no prontuário e tem o veículo retido.
O que acontece com as CNHS vencidas em 2023?
A partir deste mês, o condutor deve ficar atento aos novos prazos. Para habilitações expiradas neste ano, o prazo volta a ser de 30 dias. Ou seja, o condutor tem até um mês para realizar o processo de atualização e evitar as penalidades impostas.
Calendário de renovação
Já quem teve a validade da CNH expirada até o fim de 2022 ganhou mais tempo para realizar a renovação. Veja o calendário de renovação para documentos vencidos no ano passado:
- CNH vencida em maio de 2022: até 31 de janeiro de 2023
- CNH vencida em junho de 2022: até 28 de fevereiro de 2023
- CNH vencida em julho de 2022: até 31 de março de 2023
- CNH vencida em agosto de 2022: até 30 de abril de 2023
- CNH vencida em setembro de 2022: até 31 de maio de 2023
- CNH vencida em outubro de 2022: até 30 de junho de 2023
- CNH vencida em novembro de 2022: até 31 de julho de 2023
- CNH vencida em dezembro de 2022: até 31 de agosto de 2023.
