O governo federal anunciou no fim do ano passado um grande pente-fino nos cadastros do Bolsa Família, antes chamado de Auxílio Brasil. A avaliação será feita com base nas informações prestadas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
Leia mais: MEI terá novo valor de contribuição mensal em 2023; veja qual é
Para evitar a perda de seu benefício, o cidadão deve estar atento a possíveis omissões ou erros nos dados fornecidos. Caso seja necessário alterar algum deles, é só comparecer a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
O objetivo do governo ao realizar a averiguação é excluir famílias que estão recebendo os pagamentos de forma indevida, para incluir as que de fato precisam dos valores para sobreviver. Saiba mais.
O que será avaliado no pente-fino?
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que ainda não há prazo para conclusão do procedimento. Segundo ele, a pasta vai trabalhar em parceria com o IBGE para revisar a população inscrita no Bolsa Família.
Considerando as informações divulgadas pelo novo governo até o momento, o pente-fino terá como foco os seguintes pontos:
- Pessoas que afirmam morar sozinhas, mas estão mentindo;
- Famílias que não atualizam o CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não informaram a renda ou o número de membros correto.
O primeiro grupo está na mira do governo porque, segundo Dias, há indícios de irregularidades em seus cadastros. “O Brasil tem uma média de 3,1 pessoas por família. De repente caiu para 2,7 pessoas essa média. Cresceram cerca de 3,5 milhões de famílias unipessoais, de uma só pessoa”, afirmou o ministro.
“O que posso afirmar é que há indícios de grandes irregularidades”, completou.
Volta de antigas regras
Outra novidade anunciada pelo presidente Lula é a volta de algumas condicionalidades do Bolsa Família. Após sua implementação, deixar de cumprir os compromissos também poderá levar à exclusão do benefício.
Essas condicionalidades incluem manter a carteira de vacinação de crianças e adolescentes em dia e assegurar sua frequência escolar; realizar o pré-natal corretamente (para gestantes); e realizar o acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil.
