Água a R$ 93 no litoral paulista: Procon faz alerta sobre práticas abusivas

Após o desastre natural causado pelas chuvas no litoral norte de São Paulo, comerciantes aumentam os preços.



O repórter Wallace Lara, da TV Globo, se emocionou durante uma reportagem realizada na última terça-feira, 21, em uma comunidade da cidade de São Sebastião. O município foi um dos atingidos pelas chuvas que causaram estragos e mortes no litoral norte de São Paulo durante o fim de semana do Carnaval.

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O motivo da comoção foi que comerciantes locais estavam vendendo um litro de água por R$ 93. Ao comentar sobre os desalojados, feridos e mortos na tragédia, o repórter foi às lágrimas.

“Desculpa gente, vou respirar aqui e vou falar. Tive ontem em uma comunidade aqui, em Topolândia, em São Sebastião, onde tem pelo menos 100 pessoas tirando lama de dentro das casas. É uma situação muito difícil de se ver e acompanhar. As cidades não têm estrutura”, lamentou.

Wallace Lara se revoltou com a ganância dos empresários. “É difícil ouvir um depoimento como a gente ouviu agora e não se emocionar. Cobrar R$ 93 em um litro de água na situação que nós estamos aqui é inacreditável”, disse.

Entretanto, o repórter ponderou que os “gestos de solidariedade” são “muito maiores do que esse de ganância que a gente viu agora”.

Moradores das cidades atingidas foram às redes sociais reclamar sobre os preços abusivos de alimentos e outros produtos. Em uma postagem no Twitter, um cidadão mostra que um pacote de 5 quilos de arroz já é vendido a R$ 31,99.

Procon emite nota

Em nota, o Procon-SP alerta a população sobre a chance de aumento indevido e abusivo em produtos de primeira necessidade, incluindo alimentos, água, remédios e combustíveis. Além de São Sebastião, outros cinco municípios paulistas decretaram estado de calamidade pública.

“Embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, o CDC, em seu artigo 39°, inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”, afirmou o Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, Wilton Ruas.

Caso seja detectado algum abuso, o cidadão deve denunciar o estabelecimento ao Procon-SP ou aos Procons Municipais. Quando o consumidor entender que a situação pode ser enquadrada como abuso na relação de consumo, a orientação é pedir a nota fiscal ou registrar a prática para que haja investigação dos órgãos competentes.

“O Procon-SP, bem como outros órgãos da Secretaria de Justiça e Cidadania, se junta aos demais órgãos do Governo de São Paulo, que a partir da decretação de calamidade, pelo governador Tarcísio de Freitas, estão se mobilizando, dentro de suas áreas de atuação, para prestar toda a ajuda e solidariedade possíveis para mitigar os efeitos dessa tragédia junto à população atingida”, completou Ruas.

Para fazer uma reclamação, acesse o site www.procon.sp.gov.br e clique no banner “Espaço Consumidor”.




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