A semana está agitada para quem acompanha as ações do governo federal nos primeiros dias do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cumprindo uma de suas promessas de campanha, o petista relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e voltou a priorizar famílias de baixa renda.
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O governo também discute a proposta de elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio, decisão que pode ser anunciada ainda em fevereiro. Já os servidores públicos deverão ter seus salários reajustados a partir de abril.
Entre os assuntos em destaque nesta quarta-feira, 15, está também o abono salarial PIS/Pasep, que já está disponível para os primeiros grupos de trabalhadores. Confira mais detalhes a seguir.
Abono salarial PIS/Pasep
Começam nesta quarta-feira os depósitos do abono salarial PIS/Pasep 2023, que vai contemplar trabalhadores que atuaram formalmente no ano-base 2021. O benefício é pago aos funcionários de empresas privadas e servidores públicos que cumprem algumas regras.
A Caixa Econômica Federal é responsável por depositar o PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep. Veja os grupos que recebem hoje:
- Funcionários de empresas privadas nascidos em janeiro e fevereiro; e
- Servidores públicos com inscrição final 1.
É necessário ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano considerado para a apuração, além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias no período. Também é preciso estar com os dados corretos na RAIS/e-Social, bem como ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O abono varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. Para mais informações, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br.
Retorno do Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, maior programa de financiamento habitacional do país. Segundo ele, o governo quer fortalecer “uma política pública que nunca deveria ter sido desmontada” pela administração anterior.
Uma das novidades é a volta de proposta de oferecer 50% dos imóveis financiados ou subsidiados para a Faixa 1, composta por famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Para esses brasileiros, os subsídios variam entre 85% e 95%.
Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é priorizar os cidadãos de renda mais baixa. “Eles [governo Bolsonaro] tinham extinto a primeira faixa, que é a faixa destinada às pessoas mais carentes, então nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas”, afirmou.
Além disso, o programa também terá a possibilidade de locação social, aquisição de moradia urbana usada e alternativas para cidadãos em situação de rua.
Reajuste salarial para servidores
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o governo avalia conceder reajuste salarial aos servidores públicos federais até abril. O valor da correção ainda precisa ser definido pelo Executivo.
A equipe de Lula reservou R$ 11,2 bilhões no Orçamento para corrigir os salários desses profissionais em até 9% em 2023, mas o valor pode ser reduzido caso o vale-alimentação seja implementado para a categoria.
Os servidores reivindicam reajuste de 35% para cobrir a inflação acumulada desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro congelou seus salários. No governo anterior, os gastos com o funcionalismo chegaram ao nível mais baixo em 26 anos.
“Em primeiro lugar, para 2023 existe já um orçamento definido, que é R$ 11,2 bilhões, e esse valor será utilizado. É o que está no Orçamento e está mantido. Tem dois valores lá, os R$ 11,2 bilhões é o que pode ser gasto neste ano. E pode ter um valor anualizado de até R$ 16 bilhões — ou seja, o impacto que ele gera para o ano seguinte”, declarou a ministra.
Todas as carreiras do Executivo serão contempladas. “A lógica é que todo mundo estivesse [recebendo] dentro do teto. Se alguém não está, tem alguma coisa errada na regulamentação dessa lei”, completou.
Aumento do salário mínimo
Segundo reportagem da GloboNews, o salário mínimo do país pode subir de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio. A proposta será apresentada ao presidente Lula pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pode ser anunciada já na próxima semana.
No último fim de semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou que o aumento do piso nacional deve ocorrer em breve. “Estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, disse em entrevista.
As discussões sobre o reajuste passam pelas preocupações sobre o risco fiscal, já que o espaço no Orçamento deste ano está reduzido. Além dos trabalhadores, as mudanças no salário mínimo também impactam milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
