Mais um lote de até um salário mínimo será liberado em março para milhões de trabalhadores da iniciativa pública e privada. O abono salarial PIS/Pasep, pagamento assegurado aos empregados formais que cumprem alguns requisitos, teve uma nova rodada iniciada no dia 15 de fevereiro.
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Neste ano, terá direito ao dinheiro quem trabalhou em 2021 e cumpre quatro exigências. Veja quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2021;
- Ter recebido até dois salários mínimos, em média, naquele ano;
- Ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social de 2021.
O valor do abono salarial depende do número de meses trabalhados no ano considerado, sendo 1/12 do salário mínimo (R$ 108,50) por cada mês. Quem exerceu atividades laborais formalmente durante todo o ano e cumpre as regras tem direito ao valor cheio (R$ 1.302).
Calendário de pagamentos
Os empregados de empresas privadas e servidores públicos são divididos em dois grupos. Os primeiros recebem na ordem do mês de seu nascimento, enquanto os segundos ganham o dinheiro conforme o número final da sua inscrição.
A Caixa Econômica Federal paga o PIS (setor privado) e o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (setor público). Confira o calendário completo do abono salarial de 2023:
PIS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: 17/07/2023 .
PASEP
- Número final da inscrição 0: 15/02/2023;
- Número final da inscrição 1: 15/03/2023;
- Número final da inscrição 2 e 3: 17/04/2023;
- Número final da inscrição 4 e 5: 15/05/2023;
- Número final da inscrição 6 e 7: 15/06/2023;
- Número final da inscrição 8 e 9: 17/07/2023.
O saque termina no dia 28 de dezembro para todos os grupos.
Consulta e saque
Segundo dados do governo, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores devem receber R$ 24,4 bilhões do PIS/Pasep em 2023. Todas as pessoas já podem consultar o benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ( Android e iOS) e no portal do governo federal (gov.br).
A Caixa realiza um pagamento em conta corrente, conta poupança ou conta digital do aplicativo Caixa Tem. Já o BB deposita os valores na conta bancária do titular, paga via transferência TED e permite o saque direto nas agências bancárias.
Para mais informações, procure uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, ligue para o telefone 158 ou envie um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo as letras ‘uf’ pela sigla do estado onde mora).