Segundo levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), até setembro de 2022, o PIX – sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central – somou 26 bilhões de transações desde o seu lançamento. Não é novidade que a modalidade caiu no gosto dos brasileiros e se tornou a mais utilizada.
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A ferramenta foi rapidamente incorporada na rotina de brasileiros; no entanto, por causa do uso massivo, é muito provável que você tenha ouvido casos ou até mesmo faça parte do grupo de pessoas que já fizeram uma transferência do tipo sem checar todas as informações, enviando então o valor para uma pessoa errada.
Um questionamento fica: será que é possível recuperar a quantia? Saiba se há a chance ao longo do texto.
De acordo com o Banco Central, criar a alternativa de cancelamento possibilitaria uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento. Sendo assim, não é possível cancelar um envio já feito, porém há situações nas quais será possível de recuperar a quantia, sim. Isso vai depender de cada caso.
Se você enviou dinheiro para a pessoa errada
Na hora de enviar os valores, há grandes chances de o usuário que envia se confundir ao adicionar as informações da chave. Nesse caso, antes da confirmação do pagamento, você poderá alterar o valor a ser pago, os dados de quem recebe ou simplesmente cancelar a transação.
Após a confirmação, a liquidação do PIX ocorre em tempo real. Assim, a transação não poderá ser cancelada. Claro, é sempre possível negociar com o recebedor a devolução do valor pago. A devolução é uma funcionalidade disponível na modalidade e é iniciada pelo próprio usuário recebedor, que pode devolver o valor total ou o valor parcial da transação, conforme explica a entidade.
Outra alternativa é, caso tenha acesso ao comprovante de transferência, entrar em contato com a instituição financeira a qual o PIX foi destinado para pedir auxílio. Se o recebedor negar a devolução, é possível buscar auxílio na Justiça.
Se você foi vítima de algum golpe
Nesses casos mais complexos, o Banco Central orienta que o usuário entre em contato com a instituição financeira para solicitar a abertura de notificação do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Com esse recurso, o recebedor poderá ter os seus valores bloqueados pelo banco do qual faz parte. Se um golpe for confirmado, a instituição devolverá as quantias.
Outra medida que pode ser tomada é procurar a polícia e apresentar todas as informações da transição, como: valor, dia e horário, nome do recebedor, assim como o nome do banco que recebeu, CPF ou CNPJ. Caso não tenha essas informações, também pode-se entrar em contato com o banco pelo qual o dinheiro foi enviado e solicitar os dados.
Caso a situação não for resolvida, uma ultima alternativa é buscar ajuda do Procon local ou do Poder Judiciário, além de registrar uma reclamação no Banco Central contra as instituições financeiras que têm relação com o golpe.
Você se arrependeu de uma compra paga por PIX
Já nesse cenário, a devolução é de responsabilidade do estabelecimento ou do e-commerce, que pode ser feita de outras formas, não necessariamente por meio deste tipo de pagamento.
Nesse caso, o consumidor tem direito de desistir de uma compra dentro do prazo de sete dias, segundo informações extraídas do Código do Consumidor. Sendo assim, ele pode receber o valor de forma integral, sem precisar explicar a razão da desistência da compra.
Dicas para evitar dores de cabeça
Por fim, as recomendações gerais do Banco Central para transferir os valores ou fazer pagamentos via PIX com segurança é sempre conferir se o recebedor da quantia é, de fato, a pessoa para quem você quer transferir.
Além disso, ao transferir algum valor para amigos ou parentes, é essencial confirmar antes com essas pessoas para saber se o pedido foi feito. Muitos golpes podem acontecer por meio de aplicativos de mensagem como o WhatsApp.
