As pessoas que recebem o Bolsa Família indevidamente, ou seja, sem precisar ou ter o perfil do programa de transferência de renda, já pode solicitar a sua exclusão do Cadastro Único de forma voluntária. A remoção pode ser solicitada diretamente no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h.
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A medida é destinada, segundo o governo, a “quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil“, nome do programa que substituiu o Bolsa Família adotado no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Podem solicitar o descadastramento as pessoas que declararam morar sozinhas, mas que vivem com a família. A estimativa do governo é que 2,5 milhões de pessoas estejam recebendo o benefício indevidamente dessa forma. Durante o ano passado, sobretudo no começo do segundo semestre, 5 milhões de pessoas se cadastraram no CadÚnico como “morando sozinhas”, mas talvez a realidade seja outra.
Saiba como pedir o cancelamento do Bolsa Família
A opção aparece para quem tem cadastro unipessoal, ou seja, de uma pessoa só na família. Para excluir o cadastro irregular, é recomendado ter a versão mais recente do aplicativo CadÚnico (para Android ou iOS) e clicar em “consulta completa”, depois no botão “voltar” e, por fim, no botão vermelho escrito “cancele o seu cadastro”.
O site do Ministério do Desenvolvimento Social publicou um passo a passo.
A intenção da pasta com esta medida é evitar a sobrecarga nos locais de atendimento nos municípios. Entre março e dezembro deste ano, haverá o chamado “pente-fino” do Bolsa Família, onde pessoas com cadastros unipessoais serão convocadas a comparecer nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para uma revisão com os assistentes sociais.
O ministério também reforçou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisam se preocupar com o pente-fino, assim como pessoas em situação de rua. “A partir da exclusão, essas pessoas poderão, sem pressa, buscar os locais de atendimento nas cidades e realizar o cadastramento correto em suas famílias”, disse em nota.
