O governo Lula bateu o martelo e decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prorrogado uma medida de seu antecessor, que zerou as alíquotas da Cide e do PIS para aliviar o bolso dos consumidores.
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A diferença agora é que as alíquotas vão variar de acordo com o tipo de produto. Os percentuais serão menores para os biocombustíveis, como o etanol, e mais elevados para combustíveis fósseis, como a gasolina.
A ideia é recuperar cerca de R$ 28 bilhões em arrecadação somente neste ano, mas sem abrir mão das pautas das áreas de meio ambiente e social. O retorno da taxação era defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que quer reduzir o déficit público.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o governo estuda uma forma de onerar o consumidor final promovendo diferentes cobranças no decorrer da cadeia de energia. As informações publicadas pelo veículo foram confirmadas pelo Ministério da Fazenda.
A ala política do governo defendia a volta dos impostos somente após abril, após a posse do novo conselho de administração da Petrobras. Liderado por Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o grupo acredita que a política de preços da estatal ainda pode ser revista.
Desoneração dos combustíveis
Em uma tentativa de vencer as eleições presidenciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis em 2022. A medida tinha vigência até dezembro do ano passado e visava combater os altos preços de gasolina e diesel.
Logo no início de seu mandato, Lula prorrogou a decisão e manteve a desoneração por mais dois meses. Nesse meio tempo, Haddad defendia a volta dos tributos, enquanto a ala política temia o efeito da decisão na popularidade do presidente.
A cobrança dos impostos sobre gasolina e etanol volta no dia 1º de março, quando a validade da medida provisória termina. A decisão pode elevar os preços da gasolina em até R$ 0,69 por litro e do etanol em até R$ 0,24 por litro.
