Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix é o sistema de pagamentos mais utilizado pelos brasileiros na atualidade. A plataforma possibilita a realização de transferências e pagamentos a qualquer hora do dia, sete dias por semana, quase sempre sem custo.
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Essa adesão rápida ao sistema gerou algumas brechas, especialmente no monitoramento das operações feitas por contribuintes pessoa jurídica (empresas). Por isso, mais uma mudança no Pix foi anunciada em 2023.
Monitoramento de transações
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou um convênio que prevê que instituições e intermediadores financeiros e de pagamento devem fornecer informações de operações feitas com Pix à Receita Federal. O documento inclui bancos integrantes e não integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Em outras palavras, todas as pessoas físicas e jurídicas agora têm suas transações monitoradas de perto pela Receita. Por isso, devem ficar mais atentas às informações prestadas na declaração de Imposto de Renda para não acabarem omitindo dados e caindo na boca do Leão.
Para o advogado tributarista Paulo Cesar Caetano, a novidade “deve trazer impactos significativos no cuidado de como essas operações estão sendo documentadas”. Assim, as empresas precisarão ter mais rigor contábil e fiscal para evitar prejuízos.
A decisão tem caráter retroativo ao início dos serviços do meio de pagamento, o que significa que todos os pagamentos e transferências feitos via Pix desde 2020 também poderão ser averiguados pelo Fisco.
Vantagens do PIX
permite transferências e pagamentos entre contas bancárias em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Aqui estão algumas das vantagens do PIX:
- Velocidade: as transações são realizadas em tempo real, o que significa que o dinheiro é transferido imediatamente entre contas, sem a necessidade de esperar dias para que a transferência seja concluída.
- Disponibilidade: o PIX está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados e finais de semana. Isso significa que os usuários podem realizar transações a qualquer hora do dia ou da noite, sem restrições de horário.
- Segurança: o PIX é uma forma segura de realizar pagamentos e transferências, com autenticação por meio de senhas e biometria, além de recursos de criptografia para proteger as informações dos usuários.
- Facilidade de uso: o PIX é fácil de usar e não exige que os usuários compartilhem informações financeiras sensíveis, como números de cartão de crédito. Basta cadastrar uma chave, como o número de telefone ou e-mail, para começar a usar o sistema.
- Gratuidade: para pessoas físicas, o PIX é gratuito e não há taxas de transação para realizar pagamentos ou transferências. Para empresas, há um limite de transações gratuitas por mês, o que torna o PIX uma opção econômica para pequenos negócios.
Em resumo, o PIX oferece diversas vantagens, incluindo rapidez, disponibilidade, segurança, facilidade de uso e gratuidade. Com essas características, o PIX está mudando a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, tornando o processo mais simples, rápido e conveniente.
