Após a realização de uma fiscalização da Receita Federal em Duque de Caxias, uma fábrica de cigarros teve suas atividades encerradas. Assim, a investigação feita pela Receita apontou que a empresa não possuía o registro necessário para dar continuidade às suas operações.
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De acordo com uma matéria publicada pelo jornal O Dia, a organização perdeu sua autorização após serem constatadas irregularidades fiscais. Além disso, a Receita Federal também apreendeu matérias primas, cigarros (tanto em produção quanto finalizados) e selos fiscais durante a operação.
O órgão estima que o material apreendido corresponde a três carretas de cigarros prontos e outras três com insumos e produtos não finalizados. Ademais, o jornal também afirma que a empresa teve um prejuízo de cerca de R$ 50 milhões com a apreensão dos materiais.
Receita Federal teve auxílio da Casa da Moeda
A Receita Federal não atuou sozinha durante a fiscalização e encerramento de atividades da fábrica. Além dela, a Casa da Moeda também colaborou com a operação. Isso devido a instituição ser responsável desde 1964 pela impressão do selo de controle fiscal sobre a fabricação de cigarros.
Sendo assim, as empresas que fabricam o item ou importadoras do produto para fins comerciais devem possuir um registro especial para não serem alvos de operações semelhantes a essa.
Somente as empresas que possuem esse documento podem produzir ou importar cigarros. Ademais, há também o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios), criado por uma parceria entre a Casa da Moeda e a Receita Federal.
Como a Scorpios atua?
De acordo com informações divulgadas no site do Governo, o sistema permite que os cigarros sejam rasteados em todo o Brasil. Além disso, o sistema também identifica a origem do item e impede a importação e produção ilegal do produto. Vale destacar que a atitude também vale para o combate ao comércio de versões falsificadas de cigarros.
