A proximidade cultural entre os brasileiros e seus pets pode ganhar um novo capítulo feliz em breve. Isso porque um grupo de deputados está propondo um tipo de licença em caso de morte de pets nos moldes das licenças de trabalho em casa de falecimentos de humanos próximos, como cônjuges, ascendentes e descendentes.
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O texto do projeto de lei (PL 221/2023), protocolado no último dia 2 de fevereiro, traz a sugestão de acrescentar o falecimento de pets, nesse caso de cães e gatos, ao direito conhecido como “Licença Nojo” (artigo 473 da CLT), voltado para os casos já citados. Vale destacar que o termo “nojo” significa “luto” no português lusitano.
O texto foi protocolado pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e Bruno Lima (PP-SP). Apesar de ter bastante apelo popular nas redes sociais desde que começou a ser divulgado, o texto ainda está em fases iniciais e não tem previsão para ser votado.
O que diz o projeto de licença em caso de morte de pets
A licença trazida no texto é de trabalho e acrescenta os casos de licença por óbito trazidos como direito pela CLT. No projeto, os deputados justificam que a morte de um pet pode ter impacto importante na saúde mental dos trabalhadores, por conta do luto, além de envolver questões práticas e burocráticas relativas à morte dos animaizinhos.
“Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.
Empresas
Realizada pela Petlove, a iniciativa PETernidade, permite o afastamento do trabalhador por oito horas, ou seja, um dia de trabalho, em caso de morte do pet. O benefício pode ser usado dentro de um prazo máximo de três meses. Além disso, são oferecidos de um a dois dias de licença para quem adotar um animal de estimação.
Empresas como Vivo, Royal Canin e MARS já adotam o programa.
