Declarações recentes do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, levantaram questões sobre o futuro de uma modalidade bastante popular de saque ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Desde o início de janeiro, o chefe da pasta criticou e até chegou a falar na extinção do saque-aniversário, criado em 2020.
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No mês passado, o ministro disse que a intenção do governo federal é acabar com a opção. “Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem”, declarou em entrevista.
Um dia após as declarações, ele afirmou que o assunto ainda está em discussão junto a sindicatos e que será submetido ao Conselho Curador do FGTS. Muitos acreditaram que ele havia voltado atrás, mas esse não parece ser exatamente o caso.
Mudanças na modalidade
Após as falas que levaram a crer que a modalidade seria extinta a partir de março, Marinho se mostrou disposto a discutir as mudanças necessárias para manter o saque-aniversário do FGTS ativo.
“Se permanecer, será com outras regras totalmente diferentes, mas não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, afirmou o ministro, sem detalhar as possíveis alterações.
“Não descarto que acabe, podendo até ser mantido. Vamos decidir, não tem canetada. Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir. Certamente mudanças haverá”, completou.
O que resta para o trabalhador é aguardar os desdobramentos da próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para o dia 21 de março. O colegiado deve discutir as possíveis mudanças e até a eventual extinção da modalidade.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
A opção permite ao trabalhador formal realizar o saque de parte do saldo de sua conta do fundo de garantia, anualmente, no mês de seu aniversário. Quem opta pelo saque-aniversário desiste do saque-rescisão, sistema tradicional que autoriza o resgate do saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
A migração pode ser feita no site ou aplicativo FGTS, ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Caso desista da troca, o cotista precisa esperar ao menos 24 meses antes de retornar à sistemática anterior.
O valor do saque depende do saldo disponível nas contas vinculadas, variando entre 5% e 50% da quantia total. O governo também oferece uma parcela adicional fixa que pode chegar a R$ 2,9 mil.
O resgate do dinheiro começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
