Notícia boa para os trabalhadores brasileiros. O abono PIS/Pasep também irá subir após o novo aumento do salário mínimo, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. No entanto, há um fato não tão agradável na novidade: o novo teto do abono será igual ao novo salário mínimo, que será de R$ 1.320, mas somente para aqueles que ainda não receberam o benefício.
Leia também: R$ 1.302? Não! Salário mínimo DESTE estado subiu para R$ 1.740
Quem já recebeu o abono até abril terá o benefício calculado sobre o valor atual do piso nacional, de R$ 1.302. A informação foi trazida pelo próprio ministro Luiz Marinho, do Trabalho, que confirmou que a diferença não será paga a quem já recebeu o abono.
Quantos trabalhadores serão beneficiados agora que o abono PIS/Pasep também irá subir?
A Caixa será responsável pelo pagamento do PIS (setor privado), enquanto o Banco do Brasil será responsável pelo pagamento do Pasep (servidores). Neste novo lote de pagamentos, 3,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS e outros 254,3 mil terão direito ao Pasep no novo valor.
O benefício é pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 a partir de 1º de maio) contribuintes do PIS ou do Pasep, que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base de 2021 e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado, e a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, não no ano-base, ou seja, o valor de 2023 e não o de 2021.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, definido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica do atual governo começou a procurar espaço no Orçamento para conceder o reajuste no início do ano, e o reajuste foi confirmado em 16 de fevereiro pelo presidente Lula.
Em entrevista ao UOL, o ministro Marinho disse que o dinheiro para o novo aumento “já existe” e que o assunto “está resolvido junto à área econômica do governo”. O reajuste do PIS/Pasep está, então, garantido.
