O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que fará um novo reajuste no salário mínimo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. O piso nacional terá aumento de R$ 18, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320, mudança que terá muitos reflexos na vida de trabalhadores e segurados do INSS.
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Outra medida confirmada pelo governo federal é a ampliação da faixa que garante a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 2.640. Após a correção mencionada anteriormente, que deverá ser feita em conjunto com essa, a quantia será equivalente a dois salários mínimos.
Hoje, é isento do tributo apenas quem ganha até R$ 1.903,98, menos de 1,5 salário mínimo. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), mais de 1,3 milhão de pessoas ficarão isentas em 2024 após a ampliação da faixa.
Funcionamento
Segundo o governo, a ideia é isentar todos os contribuintes com rendimento de R$ 2.112 e permitir a dedução simplificada mensal de R$ 528. Dessa forma será possível atingir o valor prometido sem gerar grandes mudanças nas demais faixas do tributo.
A partir de maio, não haverá qualquer retenção na fonte para esses trabalhadores, que não terão que esperar a declaração do próximo ano para pedir a restituição do que foi retido. Assim, o cidadão não pagará Imposto de Renda nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
A Unafisco estima que o volume de brasileiros livres da cobrança passará de quase 9 milhões para quase 10,3 milhões em maio, um aumento de 15%. Vale destacar que a medida terá validade a partir de 2024, já que os procedimentos de 2023 são referentes ao ano-calendário 2022.
Renda de até R$ 5 mil
Isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula, mas o governo não possui recursos suficientes para uma perda de arrecadação como essa neste momento. Dessa forma, a ideia é ampliar faixa de isenção de forma gradativa ao longo dos próximos anos da gestão do petista.
Caso a tabela fosse corrigida integralmente com base na inflação, cerca de 29 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.723,78 por mês ficariam isentas do IR em 2024. O último reajuste na tabela ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.
