Ao contrário do que se espera, uma das infrações mais comuns no Brasil é justamente a passagem de veículos sem a efetivação de pagamento em pedágios. De acordo com a Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, a cada hora, aproximadamente 30 veículos levam multa por passar pelo pedágio sem pagar em estradas paulistas.
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Na prática, esse número bate a marca de 262,8 mil infrações todos os anos. A prática de evasão do pedágio ocorre quando o motorista passa pela cabine em alta velocidade e estoura a cancela. Outro cenário se dá quando o condutor passa muito próximo ao carro da frente, seja em cabine de cobrança em dinheiro ou automática.
Código de Trânsito
Apesar de ser uma infração recorrente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a evasão do pedágio como uma infração grave. Para estes casos, a multa é de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale lembrar, contudo, que nem sempre a evasão do pedágio é por má-fé. Isso porque, muitos condutores às vezes não têm dinheiro em espécie para arcar com a tarifa. Nesse sentido, é importante conhecer quais são as alternativas para passar pelo pedágio sem levar multa, mesmo não tendo dinheiro vivo.
Alternativas
As concessionárias que administram rodovias no Brasil costumam ter meios alternativos de pagamento para esses casos. Alguns permitem, por exemplo, a emissão de um boleto com vencimento para três dias, permitindo que o motorista quite a dívida posteriormente. Caso o pagamento não seja identificado, aí o motorista pode receber a multa prevista por evasão.
Outras empresas optam por coletar a assinatura do motorista em uma declaração de dívida. A partir daí o motorista tem cinco dias úteis para efetivar o pagamento. Para isso, basta procurar um banco e realizar depósito identificado na conta da concessionária.
Uma terceira opção é fazer o retorno e voltar se pagar ou levar multa. Contudo, essa alternativa não é uma regra e varia de empresa para empresa.
Cartões
Algumas concessionárias já atuam com o pagamento via Cartões de crédito ou débito, via aproximação. A medida adotada na Ecopistas, por exemplo, já representa cerca de 11% dos pagamentos nas praças de pedágio dessas rodovias.
Nesse sentido, há também um projeto em tramitação no Senado para pagamento das tarifas de pedágio com cartões. Vale lembrar que a temática já passou por outras discussões, mas nunca passou por aprovação do Congresso Nacional.
Pix
Outras rodovias com pedágio vêm adotando o PIX como alternativa. É o caso de rodovias estaduais do Mato Grosso e do Espírito Santo, assim como na Linha Amarela no Rio de Janeiro
