O Mais Médicos foi um programa federal bem sucedido e polêmico quando foi lançado no governo Dilma, em 2013. Isso porque, na época, o programa trouxe diversos médicos cubanos para atuar em cidades que médicos brasileiros não ocupavam. Agora, Lula relança o Mais Médicos prometendo 15 mil vagas novas e médicos brasileiros como prioridade.
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A iniciativa que preenche vagas no SUS (Sistema Único de Saúde) pretende expandir os atuais 13 mil médicos vinculados ao programa para 28 mil profissionais em atendimento pelo país.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, as 5 mil vagas hoje ociosas devem ter edital publicado com as novas regras já nas próximas semanas.
Outras 10 mil vagas devem ser criadas em breve por meio de contrapartida dos municípios, com o Ministério da Saúde fazendo a seleção e os municípios arcando com o investimento.
Lula relança o Mais Médicos: confira novidades
Apesar do valor da bolsa não ter aumentado (R$ 12,8 mil), outros benefícios foram adicionados para deixar o programa um pouco mais atrativo para médicos brasileiros.
O contrato terá 4 anos, podendo ser prorrogado por mais 4 e o investimento total previsto pelo governo federal só para 2023 é de R$ 712 milhões.
Confira as novidades:
- Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- Para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- Licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- Oferta de especialização e mestrado.
Vale lembrar que o programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue mantido. Ele foi anunciado em 2019 e teve seu primeiro edital lançado em 2021.
