Após nove meses de desoneração, o Brasil voltou hoje a ter impostos sobre gasolina e etanol. Os valores dos combustíveis após a reoneração ainda contam com um “suavizador”, que é o desconto da Petrobras para as distribuidoras, que deve diminuir o impacto para os motoristas.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na terça-feira (28) o retorno dos impostos e o valor por litro. Segundo ele, as cobranças do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) terão um impacto de R$ 0,47 no litro da gasolina e de R$ 0,02 no litro de etanol.
Com a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina para as distribuidoras divulgada pela Petrobras na segunda-feira (27), o impacto real imediato no combustível derivado do petróleo deve ser de R$ 0,34 por litro.
Além de trazer o imposto que será sentido nas bombas, Haddad anunciou, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a incidência de um imposto de exportação sobre petróleo cru.
Veja como ficou para cada combustível:
- gasolina comum – PIS/Cofins de R$ 0,47 por litro. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) segue zerada;
- etanol – PIS/Cofins ad rem (valor único) de R$ 0,02 por litro;
- imposto de exportação sobre petróleo cru – alíquota de 9,2%. Fazenda espera arrecadar R$ 6,6 bilhões;
- desonerações – gás de cozinha, óleo diesel e querosene de aviação ficam isentos por pelo menos 4 meses.
Os valores dos combustíveis após a reoneração ficaram equivalentes ao que eram antes?
O que tem gerado confusão na cabeça dos motoristas brasileiros é o porquê do retorno com os impostos e se o valor fica proporcionalmente igual ao que era antes.
Sobre o valor, na prática, a reoneração é parcial. Antes da primeira isenção feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco antes das eleições, a incidência global sobre o litro de gasolina era de R$ 0,69 e, no de etanol, de R$ 0,24. Os novos valores são, portanto, menores em ambos os casos.
Na nova proposta desenhada pela equipe do governo Lula (PT), a reoneração do etanol também respeita a Emenda 123/2022, que estabelece diferencial competitivo para biocombustíveis em R$ 0,45.
Com relação ao porquê do imposto, o governo e especialistas do mercado têm afirmado categoricamente que a isenção causa um buraco nas reservas da União, que já precisou enfrentar um rombo fiscal aproximado de R$ 200 bilhões ao assumir o novo mandato no início do ano.
A volta dos impostos deve ajudar a tapar parte desse buraco, já que as novas alíquotas sobre a gasolina e o etanol darão ao governo R$ 22,3 bilhões, enquanto a taxa sobre petróleo cru deve arrecadar outros R$ 28,9 bilhões entre março e dezembro de 2023.
“Nós estamos desde antes da posse com um objetivo claro: recompor o Orçamento público do ponto de vista do dispêndio e da receita. A PEC da Transição foi aprovada para garantir os compromissos firmados no ano passado”, afirmou Haddad.
