O Partido Liberal (PL) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra Lula (PT), na véspera da volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. O partido tem o ex-mandatário, que está nos EUA desde o final de dezembro do ano passado, como presidente de honra.
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Segundo a CNN Brasil, a intenção do grupo de deputados é que o “superpedido” inclua episódios controversos do atual presidente até agora, como as declarações contra o ex-juiz Sergio Moro, acusando-o de ter arquitetado um ataque contra ele.
A expectativa era que o líder do partido na Câmara, deputado Altineu Côrtes, fizesse a apresentação do pedido na tarde desta quarta-feira (29).
Entenda o processo e como poderia ser um impeachment contra Lula
O impeachment de um presidente da República é um processo previsto na Constituição Federal brasileira e já ocorreu duas vezes no país. Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, os dois mandatários afastados por meio desse processo foram: Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. Ambos foram acusados de crime de responsabilidade.
O processo de impeachment começa com a apresentação de um pedido por parte de um deputado ou de um partido político. O pedido é analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, que decide se dá andamento ao processo ou não. Se o processo for autorizado, ele é encaminhado ao Senado Federal, que decide se o presidente será ou não afastado do cargo.
O “superpedido” de impeachment contra o presidente Lula apresentado pelo PL é o mais recente de uma série de pedidos de impeachment apresentados desde o início de seu terceiro mandato por voto popular. No entanto, nenhum deles ganhou tração suficiente para ser levado adiante. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em fevereiro que não havia “clima” para levar um processo assim adiante.
Apesar disso, a apresentação de um pedido de impeachment é uma prerrogativa dos deputados e partidos políticos, que podem fazê-lo a qualquer momento, seguindo a Constituição. Ainda assim, a cada pedido, é necessário haver provas concretas de que o presidente cometeu crime de responsabilidade para que o processo seja levado adiante.
O pedido de impeachment apresentado pelo PL deve ser analisado pela presidência da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Caso o presidente da Casa decida dar andamento ao processo, ele será encaminhado ao Senado Federal.
