O Ministério da Fazenda informou na última segunda-feira (27) que o governo federal vai retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1º). A decisão foi tomada após o último encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
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A pasta ainda não detalhou como será a reoneração dos dois combustíveis, mas informou que, por questões ambientais, a gasolina, que é um combustível de origem fóssil, terá valor maior de imposto que o etanol, que é uma fonte de energia renovável.
Independente de como será feita, é fato que a volta da cobrança de Pis/Cofins e Cide sobre os combustíveis chegará ao bolso dos motoristas brasileiros. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) projeta um aumento nos postos de R$ 0,6869 por litro de gasolina e R$ 0,2418 por litro de etanol, ambos na versão comum. Já os economistas falam em inflação de 1% ao mês, com os tributos retornando em março.
Ambas as projeções, no entanto, não consideram uma estratégia do governo para atenuar o preço final para os motoristas, o que tudo indica que deve acontecer. Segundo Haddad, a retomada da cobrança deve ser gradual e o Petrobras deve reduzir o preço dos combustíveis para as refinarias.
Novamente sem dar detalhes, o ministro afirmou que a estatal tem um “colchão” que pode ser usado para conter o preço da gasolina. Os valores percentuais de cobrança dos impostos sobre os combustíveis ainda serão anunciados pelo ministério.
Por que os impostos sobre os combustíveis estão voltando e como isso te impacta?
A desoneração dos impostos sobre combustíveis foi uma estratégia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) frente a alta da gasolina, em ano eleitoral (2022). Considerada por analistas e especialistas como uma medida populista, ela fez a União deixar de arrecadar uma série de recursos.
Agora, o governo Lula (PT) começou o ano estendendo a isenção até o final de fevereiro e, no caso do diesel e gás de cozinha, até o final de dezembro. Com isso, a expectativa do Ministério da Fazenda é que a União volte a arrecadar R$ 28,9 bilhões até o final do ano.
Isso significa, na teoria, mais confiança na saúde financeira do governo federal, que tenta restabelecer as contas públicas enquanto volta a investir em áreas estratégicas e encabeçar programas sociais.
Com isso, o motorista deve sentir no bolso o incômodo do aumento, mas a população em geral deve, se o recurso for bem utilizado, ter um governo com mais condições de apoiar sua população.
Ao mesmo tempo, a tributação maior a combustíveis fósseis, como a gasolina, dão um recado sobre o posicionamento federal. “O Brasil precisa ter responsabilidade fiscal. Não dá para fazer política pública de desoneração atrelada ao populismo. Ao mesmo tempo, é importante garantir sustentabilidade a um programa histórico brasileiro, que é o programa do etanol. Lula e Haddad estão cumprindo a legislação brasileira”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre o tema.
Enquanto isso, governos estaduais articulam também um retorno do ICMS aos níveis de “normalidade”, já que o imposto estadual continua reduzido para combustíveis.
