A Justiça do Trabalho decidiu a favor de uma ex-funcionária de um supermercado do Triângulo Mineiro, em relação a uma rescisão indireta do seu contrato de trabalho. O motivo da ação chega a ser absurdo: a empresa impediu a funcionária de utilizar o banheiro durante o expediente.
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Assim, o juiz de primeiro grau determinou que a empresa deveria pagar uma indenização de R$ 1.440 por danos morais. Apesar disso, o hipermercado recorreu da decisão, então os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG se posicionaram a favor do primeiro julgamento, aumentando então o valor da indenização para R$ 3 mil.
A ex-colaboradora exercia o cargo de operadora de caixa e decidiu pedir a rescisão indireta de seu contrato por não se sentir confortável no ambiente de trabalho, um fato que estaria afetando a sua saúde psicológica.
Mulher era impedida de ir ao banheiro
Durante o seu depoimento, a mulher informou que a empresa tinha uma grande restrição sobre o fato de seus colaboradores terem de utilizar o banheiro. “Havia muita restrição para ir ao banheiro. Aconteceram várias vezes de querer ir ao banheiro e não poder. A empregadora dizia para esperar, porque o mercado estava muito cheio”.
Dessa forma, o juiz Vanderson Pereira de Oliveira reconheceu que a empresa cometeu um ato faltoso, dificultando a manutenção do contrato de trabalho. Com isso, a rescisão oblíqua do contrato é a modalidade aplicada quando o rompimento acontece por causa do empregador.
Em contrapartida, a defesa do hipermercado afirmou que sempre cumpriu com as obrigações legais, dizendo que as situações comentadas pela profissional nunca aconteceram e que não havia provas disso, porém o depoimento de uma testemunha, que também exercia a mesma função de caixa, confirmou a situação descrita pela mulher.
Com o depoimento da testemunha, ficou claro como as idas aos banheiros dos colaboradores funcionava. “Diziam ser por ordem de pedido. Já aconteceu de pedir, ter que esperar e até urinar na roupa. Eles só deixavam ir uma pessoa por vez, o que gerava demora”.
