Por 11 anos, vigorou no Brasil a ‘temida’ CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que incidiu sobre todas as movimentações bancárias no país, com exceção para a negociação de ações da bolsa. Agora, com uma reforma tributária em discussão, seria o caso dela voltar?
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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a resposta é não. Durante evento do jornal Valor Econômico, o líder da pasta afirmou que uma tributação do tipo não está no radar e na mesa nem do ministério da Fazenda, nem dos ministérios do Planejamento ou do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Não está na mesa de ninguém essa possibilidade”, afirmou.
O ministro também afirmou não haver nenhuma intenção de aumentar o imposto sobre consumo. “A carga fiscal vai ficar estável. Não temos intenção de onerar com imposto sobre consumo, o Brasil já cobra muito”, disse. Isso inclui a informação falsa de que o governo estava propondo a taxação do Pix, veiculado por alguns sites.
Ele ainda informou que a previsão é que a Câmara inicie as votações do texto em junho ou julho e que, antes da entrega, ele está calibrando a proposta da reforma tributária junto a prefeitos, governadores, empresas e entidades.
Por que a contribuição é conhecida como a ‘temida’ CPMF?
Apesar de não ter sido a primeira contribuição do tipo do Brasil, já que em 1994 o país teve o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), a CPMF ficou ‘temida’ por ser uma situação provisória ‘sem fim’.
Iniciada em 1997 com a prerrogativa de apoiar investimentos em saúde, ela arrecadou R$ 223 bilhões e foi utilizada para financiar diversos setores. Sua duração foi tão longa por diversas prorrogações, como um ciclo que só foi encerrado no Senado em dezembro de 2007, mesmo com a aprovação da Câmara.
Como era cobrada sobre todas as movimentações bancárias, os brasileiros pagavam CPMF diversas vezes, a não ser em saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas de mesma titularidade, além, claro, de negociações na Bolsa de Valores.
Desde então, o assunto aparece a cada novo governo, como um fantasma. Não seria diferente ao governo propor uma reforma de tributação nacional.
