Uma reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia estava marcada para a última semana, com o intuito de discutir sobre o possível fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O grupo curador é um grupo tripartite que conta com representantes dos trabalhadores, dos bancos e do Governo Federal.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), já havia adiantado que iria levar a discussão sobre o possível fim da modalidade para os membros das demais áreas. Sendo assim, durante uma entrevista no dia 24 de janeiro, Marinho afirmou que a reunião aconteceria em 21 de março.
Ele também afirmou que o intuito do governo era de acabar com o saque-aniversário antes mesmo do início do mês de abril. Apesar disso, o cenário mudou completamente desde esta entrevista dada pelo chefe da pasta.
FGTS em jogo e reunião cancelada
Com as alterações no cenário brasileiro, o Governo Federal não realizou qualquer reunião na última semana com o Conselho Curador. Ao ser procurado pela imprensa, o Ministério do Trabalho afirmou apenas que não há uma data marcada para a realização deste novo encontro.
De acordo com o portal Diário do Nordeste, o cancelamento aconteceu devido ao fato de o governo ainda não ter decidido quem serão os representantes do Conselho, visto que há uma briga interna por esses postos. Apesar disso, fontes afirmam que as negociações já tinham esfriado antes mesmo do cancelamento da reunião.
Marinho afirmou que a suspensão dessa modalidade não depende do ministério do Trabalho, mas sim do Congresso Nacional. Uma das propostas que estariam correndo diz respeito à publicação de uma medida provisória (MP) que irá estabelecer algumas mudanças no FGTS.
Ademais, o documento precisa ser aprovado em até quatro meses no Congresso.
O saque-aniversário é a modalidade que permite que o trabalhador retire parte dos recursos do fundo anualmente e no mês de seu aniversário. Quem opta por essa opção, abre mão do saque-rescisão, ou seja, o trabalhador perde o direito à retirada dos recursos em casos de demissão sem justa causa ou para o financiamento de imóveis.
