O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deu uma declaração que gerou muita esperança em quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o auxílio atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Lupi afirmou que vai propor a criação do 13º salário permanente para a categoria. Apesar de ser administrado pelo instituto, o programa não gera o abono natalino porque tem caráter assistencial, não previdenciário.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso do segundo grupo, a condição deve causar impedimentos de qualquer natureza, com efeitos de longo prazo (pelo menos 2 anos) que a impeçam de participar da sociedade em igualdade de condições.
14º salário do INSS
O ministro também falou sobre a criação do 14º salário do INSS, uma espécie de abono extra para aposentados e pensionistas. Segundo ele, a proposta não deve sair do papel porque compromete uma parcela expressiva do orçamento do governo.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse.
Proposto no PL 4367/2020, o abono extra seria criado de forma excepcional, com pagamentos durante dois anos, para os segurados da autarquia. Desde que o projeto foi apresentado, milhões de pessoas esperam sua aprovação.
Mutirão para reduzir filas
Outro anúncio feito pelo ministro é que os mutirões para reduzir a fila do INSS vão começar ainda neste mês. O número de pessoas aguardando a concessão de benefícios subiu de 143.464 para 1.231.322 pessoas entre dezembro de 2022 a janeiro de 2023.
“Meu desafio são as perícias médicas, cuja fila está muito grande. Só no Nordeste são 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, tem 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil. Ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão”, afirmou Lupi.
“Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês. A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar”, finalizou.
Além da quantidade de cidadãos esperando, houve aumento no tempo médio para a liberação da resposta. Embora o prazo oficial seja de 45 a 60 dias, os brasileiros hoje precisam aguardar até 85 dias para saber se vão ou não receber o benefício do INSS.
