Os maiores bancos do país anunciaram na última semana a suspensão da oferta de empréstimo consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão veio após o governo federal reduzir para 1,70% ao mês o teto dos juros dessa modalidade.
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Para especialistas, as mudanças podem elevar os níveis de inadimplência e impulsionar a procura por linhas de crédito mais caras. Hoje, a taxa média do crédito pessoal está em torno de 5,23% ao mês.
O quadro gera bastante temor sobre o possível impacto no consumo das famílias e no aumento do endividamento. A avaliação é que os aposentados poderão ser forçados a vender seus bens para quitar dívidas.
A inadimplência atingiu cerca de 70 milhões de brasileiros em 2023, segundo dados da Serasa. Mais de 18% do total têm mais de 60 anos.
Na última segunda-feira, 13, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução do teto dos juros desse tipo de empréstimo de 2,14% para 1,70% ao mês. No caso do cartão de crédito consignado, os bancos não podem cobrar taxas acima de 2,62% mensais, contra 3,06% até então.
Queda no consumo
A resposta de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foi suspender suas linhas de consignado para aposentados e pensionistas. Segundo Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos, a redução na oferta de crédito pode afetar diretamente o consumo.
“Essa é uma linha de liquidez que, via de regra, é destinada ao varejo, um setor bem sensível. Quem quer trocar um eletrodoméstico ou fazer uma pequena reforma vai pensar duas vezes antes de recorrer a um crédito mais caro. O consumo cai”, explica.
Cerca de 42% dos segurados do INSS que contratam empréstimos desse tipo estão negativados, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, isso demonstra o risco de crescimento da inadimplência no país.
“Muitas pessoas pegavam consignado para quitar as linhas de crédito mais caras. O banco renegociava e alongava o empréstimo. Uma dívida de R$ 400 mensais em dez anos era trocada por outra de R$ 300 por mês com prazo de 15 anos, por exemplo. Com a suspensão, a inadimplência tende a subir”, explica a sócia e analista de ações da Nord Research, Danielle Lopes.
Atualmente, cerca de 14,5 milhões de segurados do INSS têm contratos de consignados e movimentam mais de R$ 215 bilhões.
Redução segue em discussão
A mudança nos juros apresentada e defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas tomada sem o conhecimento da equipe econômica e da Casa Civil. Por isso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai se reunir com Lupi para discutir mais profundamente a medida.
O assunto será tema de um encontro marcado para esta segunda-feira, 20. O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverta a decisão para impedir que os aposentados e pensionistas fiquem desamparados.
