O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de um projeto com foco no combate ao feminicídio no Brasil. Batizado de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), ele foi apresentado pelo chefe do Executivo durante um evento no Palácio do Planalto.
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Na ocasião, Lula realizou a entrega simbólica de 270 novas viaturas para reforçar as patrulhas Maria da Penha. Os veículos serão distribuídos aos estados de forma proporcional aos índices de violência em cada local.
O conjunto de medidas inclui a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que promovem o acolhimento de vítimas de violência doméstica. O programa também vai promover:
- apoio às vítimas da criminalidade;
- políticas de segurança pública com cidadania, especialmente em territórios mais vulneráveis e com altos índices de violência;
- políticas de cidadania focadas no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- combate ao racismo estrutural e crimes derivados.
Outro eixo é a reinserção social e redução do percentual de reincidências. As medidas adotadas incluem o aumento no número de detentos que realizam laborais e educacionais, a melhora das condições de cumprimento da pena e a adoção de penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
Outras medidas do Pronasci
O programa também destinará R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas, ampliando a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, o projeto gera aprendizagem e trabalho para indivíduos privados de liberdade.
Mais um eixo importante do Pronasci é o fomento à formação e profissionalização dos agentes de segurança em regiões mais vulneráveis e com altos indicadores de violência. Cerca de 20 mil profissionais poderão receber uma Bolsa Formação no valor de R$ 900 mensais.
Os cursos terão orientações voltadas para o combate ao racismo e ao machismo estrutural, com promoção ao respeito e à diversidade. O início da formação está previsto para agosto.
