O início do ano marca também o pagamento de impostos por parte dos motoristas de todo o Brasil. Alguns condutores conseguirão sair ilesos da cobrança. Este é o caso dos proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. Com a aprovação da Resolução PRS 3/2019 no plenário do Senado, os motoristas das motos que se encaixam nesta categoria estão livres do pagamento do IPVA de 2023.
IPVA 2023
O projeto inicial propunha que a isenção fosse somente sobre as motocicletas até 150 cilindradas; no entanto, fabricantes solicitaram que o limite fosse ampliado para incluir as motos com cilindradas menores.
De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), o número de motos nas ruas cresceu 76% nos últimos anos enquanto a frota geral permaneceu em 66%. Dessa forma, ao comparar a quantidade delas nos últimos dez anos, vemos que a frota de motocicletas praticamente dobrou.
Medida visa auxiliar pessoas de baixa renda
Segundo o autor do projeto, o senador Chico Rodriguez, cerca de 85% das pessoas que compram essas motocicletas estão enquadradas nas classes C, D, e E. O principal uso do meio de transporte é para se deslocar até os locais de trabalho. O senador ainda afirmou que este cidadão deve ter um baixo poder aquisitivo e sofrer com a falta de um transporte público de qualidade.
As motocicletas acabam sendo os veículos mais utilizados nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e principalmente nas áreas rurais por causa do preço mais acessível. O senador ainda atentou para a importância social e econômica do projeto, visto que a quantidade de motos no país já quase atinge a marca de 30 milhões.
Vale ressaltar que a medida não é impositiva, ficando então a critério dos estados aderir ou não a isenção do IPVA para as motos de até 170cc. O único estado que aderiu prontamente à resolução até agora foi a Paraíba. O secretario de Finanças do Estado, Marialvo Laureano, disse que a resolução daria um impulso econômico aos mototaxistas.
