O presidente Lula assinou na última quinta-feira, 2, uma medida provisória que prevê as mudanças no novo Bolsa Família. Entre as novidades, está o reajuste do benefício, que acontecerá a cada dois anos. Antes, o benefício não apontava um prazo para o aumento do valor do programa social, mas agora – sob novas leis – isso é possível.
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Claro, esse reajuste pode ser feito abaixo da inflação. De acordo com o ministro Wellington Dias e com a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, o intuito da medida é de assegurar o reajuste com base na inflação.
Apesar das intenções, percentual irá depender da disposição orçamentária e das condições econômicas.
Além dos novos benefícios adicionados ao antigo Auxílio Brasil, as famílias também deverão obedecer novas regras para se manter no programa. Está previso que cada criança e adolescente deve ter uma frequência mínima de 80% na escola e que as gestantes precisam fazer o acompanhamento do pré-natal completo.
Ademais, as crianças de até 6 anos devem ter seu cartão de vacina atualizado.
Adicionais do Bolsa Família
Eliane Aquino afirmou que a partir de junho, quando todos os benefícios adicionais do programa forem pagos, o valor médio do Bolsa Família passará de R$ 608 para R$ 714. O que vale ressaltar é que apenas as crianças de até 6 anos irão receber os R$ 150 adicionais, visto que o governo já havia prometido isso em campanha.
Além deste benefício extra, o programa também contará com os seguintes valores extras.
- Variável familiar: contempla crianças e jovens entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes, ofertando o valor de R$ 50 para cada;
- Renda da cidadania: R$ 142 por membro da família beneficiária;
- Complementar: caso a família seja formada por três pessoas adultas, a renda da cidadania iria ofertar R$ 426. Com o benefício complementar, essa família recebe mais R$ 174 para atingir o valor mínimo de R$ 600.
