Pix: você pode pagar taxas se realizar ESTE tipo de transferência

O Pix revolucionou a vida dos brasileiros ao permitir a realização de transferências instantâneas de recursos a qualquer hora do dia, todos os dias da semana. Um dos grandes atrativos do sistema criado pelo Banco Central é sua gratuidade em quase todas as transações.

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Mas esse é o termo correto: quase todas. Em alguns casos, a autoridade monetária permite a cobrança de taxas pelos bancos.

A regra está prevista desde a criação do Pix, ainda em 2020, mas abrange apenas casos bem específicos. Além disso, ela não é obrigatória, apenas uma opção para as instituições financeiras.

Quando o banco pode cobrar o Pix?

De forma geral, o sistema é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs). Contudo, se o banco entender que está havendo uma transação comercial, pode cobrar taxas de qualquer um desses clientes. Essas operações são caracterizadas das seguintes maneiras:

1. Fazer o Pix por meio de um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando houver meios eletrônicos disponíveis;
2. Receber mais de 30 Pix por mês (cobrança a partir do 31º);
3. Receber a partir de um QR code dinâmico;
4. Receber a partir de um QR Code de pessoa jurídica;
5. Receber em uma conta de uso exclusivamente comercial.

Além disso, pessoas jurídicas que não se enquadram nas categorias MEI ou EI podem ser taxadas por qualquer recebimento, pagamento ou transferência via Pix.

Quais as taxas atuais?

A maior parte dos bancos opta por não cobrar nenhum valor, mas algumas instituições possuem taxas. Confira quais são elas:

• Banco do Brasil: taxa de 0,99% sobre o valor (pessoa jurídica), no mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10. A cobrança é a mesma para recebimentos via QR Code, mas o limite é de R$ 140.
• Santander: tarifa fixa ou um percentual do valor por Pix enviado, mas somente para transações com QR Code estático ou dinâmico.
• Itaú Unibanco: a cobrança é personalizada de acordo com o perfil e o porte da empresa.
• Mercado Pago: taxação apenas sobre “redes maiores e, nesse caso, são negociações específicas”.