Primeiramente, para entender quantos sobrenomes uma pessoa pode ter é preciso entender os parâmetros legais. A Lei de Registros Públicos (6015/1973) regulariza a emissão da certidão de nascimento. Portanto, dispõe de algumas regras sobre a escolha do nome e do sobrenome. Atualmente, não há nenhum limite imposto, mas isso não quer dizer que não existem restrições.
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Antes os nomes eram realmente grandes
Hoje em dia quando alguém fala que tem cinco nomes e sobrenomes, você já fica admirado. Em geral, os brasileiros têm entre quatro e cinco registros desse tipo, mas nem sempre foi assim, porque antes isso era sinônimo de status.
No período colonial, a composição do nome estava ligada à riqueza e poder. Por exemplo, Dom Pedro II se chamava Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. Quanto maior o sobrenome, mais rica a pessoa era.
Quantos sobrenomes uma criança pode ter?
Conforme mencionado, a Lei de Registros Públicos (6015/19730) não especifica um número ideal. No entanto, os cartórios são orientados a avaliar se o nome e sobrenome não geram constrangimentos à criança.
Outra orientação é que o sobrenome também tenha uma ligação familiar, ou seja, não vale escolher “Almeida” por achar bonito. Nesse sentido, a comprovação de parentesco é uma exigência no registro.
É possível que uma pessoa tenha vários sobrenomes, desde que comprove o grau familiar. Porém, os cartorários ainda devem avaliar se esse fator não vai estimular episódios de bullying e dificultar a sua identificação.
Para que registrar alguém com tantos sobrenomes?
O sobrenome é mais uma forma de identificação e não há motivos para escolher mais de quatro opções. A prioridade é dos sobrenomes da mãe e do pai e em determinadas exceções, de avós.
É preciso pensar que a criança precisa se identificar futuramente e nada melhor do que simplificar o processo. Quanto mais exigências na hora de registrar a criança, maior será a burocracia nos órgãos oficiais.
