A notícia que milhões de brasileiros que precisam de uma grana extra esperavam foi anunciada. Nesta terça-feira, 7, o Banco Central volta a permitir a solicitação de dinheiro “esquecido” em bancos por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR).
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Para boa parte dos consumidores, as novidades não são tão boas quanto a anterior. Ao menos 12 estados brasileiros anunciaram um aumento na cobrança do ICMS para compensar perdas na arrecadação. Ainda sobre tributos, a gasolina ficou R$ 0,41 mais cara após o retorno de impostos federais.
Nos destaques do dia, veja também que o ministro Carlos Lupi anunciou que vai propor a criação do 13º salário para beneficiários do BPC. Saiba mais a seguir.
Dinheiro esquecido em bancos
Após um longo período suspenso, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central voltou a permitir consultas na semana passada. A partir das 10h desta terça-feira, os usuários poderão solicitar a devolução do dinheiro esquecido em instituições financeiras.
São R$ 6 bilhões disponíveis, sendo que mais de R$ 3,1 bilhões estão parados em bancos e outros R$ 2,1 bilhões em administradoras de consórcio. Segundo levantamento do BC, o saldo pertence a 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas.
O pedido do saque deve ser feito no site valoresareceber.bcb.gov.br, usando uma conta Gov.br nível prata ou ouro. A consulta está disponível na área “Acessar o SVR”.
Dos 40,9 milhões de brasileiros com direito a algum valor, 29,3 milhões vão poder sacar até R$ 10. Outros 643 mil são donos de quantias acima de R$ 1.000.
13º para BPC
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que vai propor a criação do 13º permanente quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Embora seja administrado pelo instituto, o programa não gera o tradicional abono natalino porque tem caráter assistencial, não previdenciário. Assim, seus beneficiários ficam de fora da folha de pagamento da gratificação natalina.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso do segundo grupo, a condição deve causar impedimentos de qualquer natureza, com efeitos de longo prazo que a impeçam de participar da sociedade em igualdade de condições.
O ministro também falou que a criação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas é um “peso muito alto”. “Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse.
Aumento no ICMS
Doze estados brasileiros anunciaram um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até abril para compensar perdas na arrecadação. No ano passado, o governo federal impôs um teto sobre a cobrança, o que gerou prejuízos para muitas unidades federativas.
O Piauí será o primeiro a elevar o percentual, o que acontecerá na próxima quarta-feira, 8. Na semana que vem será a vez de Paraná e Pará, seguidos de Sergipe e Bahia na semana seguinte.
Em 1º de abril, a alíquota também vai subir no Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os novos percentuais devem variar entre 19% e 22%, conforme o estado.
Gasolina mais cara
O preço da gasolina comum teve aumento médio de R$ 0,41 por litro nos postos do país apenas dois dias após o retorno dos impostos federais PIS e Cofins sobre o combustível. Os dados são do Panorama Veloe de Índices de Mobilidade e têm como referência os valores apurados no dia 28, quando a medida foi anunciada.
A volta dos tributos sobre gasolina e etanol foi anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A decisão poderia elevar em até R$ 0,47 o primeiro produto e em até R$ 0,02 o segundo.
Contudo, no último dia 1º, a Petrobras reduziu em R$ 0,13 o preço do litro da gasolina vendida em suas refinarias. Assim, o impacto do retorno dos impostos deveria ser menor para o consumidor final.
