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UBER pode sair do Brasil após regulamentação do trabalho em aplicativo?

Entenda quais são os impactos da formalização dos trabalhadores de aplicativos. Ministro do Trabalho busca formas de regulamentar a situação.



Regulamentar a situação de milhares de trabalhadores que hoje atuam em aplicativos é um dos objetivos de Luiz Marinho, o ministro do Trabalho. O movimento, até então, tem gerado polêmicas e incertezas. Na última semana, por exemplo, o ministro afirmou que “sente muito” se plataformas como a Uber, Rappi e iFood deixarem o país.

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Para Marinho, quem perderia com uma eventual suspensão destes serviços no Brasil seriam as próprias empresas, não os cidadãos ou a economia do país. “Se [a Uber] for embora [do Brasil], problema da Uber”, declarou em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Cenário e consequências

Na ocasião, o Ministro explicou que a Uber não deixará o país e que o governo quer é dar “garantia de proteção social a esses trabalhadores. Tem que ter regras, controle para evitar excesso de jornada”, reforçou.

Apesar de não temer uma eventual saída da empresa do país, Eduardo Lima de Souza, presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo, afirma que a categoria se preocupa com os desdobramentos de uma eventual regulação do trabalho.

“Não temos medo das empresas deixarem o Brasil, até porque somos o terceiro maior mercado de arrecadação dessas empresas, e elas não irão abrir mão dessa fatura, mas o que pode acontecer, é se essa regulamentação for mal-elaborada, pode gerar um grande problema para toda a classe, podendo até mesmo dizimá-la”, completou.

Entre os possíveis impactos de uma possível saída da Uber do Brasil, estaria o aumento do desemprego e a queda de arrecadação com impostos. Na prática, em 2021, a Uber gerou R$ 36 bilhões de valor para a economia brasileira, o equivalente a 0,4% do PIB naquele ano.

Perfil

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que há aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalhando no setor de transportes por aplicativo no Brasil. Deste montante, 61,2% eram motoristas de aplicativo e/ou taxistas, cerca de 20,9% entregavam mercadorias com motocicletas, 14,4% atuam como mototaxistas e os demais fazem entregas usando outros meios de transporte.

Regulamentação

Por fim, o ministro afirma que o trabalho via aplicativo será regulamentado ainda este semestre. Apesar disso, ainda não há detalhes de quais pontos precisariam passar por revisão.




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