Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são um grupo por vezes esquecido pelo governo federal. Durante a pandemia de Covid-19, uma das poucas medidas voltadas aos aposentados e pensionistas foi a antecipação do 13º salário para o primeiro semestre, já que normalmente ele é liberado no fim do ano.
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Apesar de auxiliar cerca de 36 milhões de pessoas em um momento de crise, a decisão também gerou certa polêmica. Isso porque esses cidadãos ficaram financeiramente desamparados perto do Natal, quando costumam contar com a gratificação natalina para custear seus gastos.
Para remediar a situação, o deputado Pompeo de Mattos apresentou um projeto de lei que prevê a criação do 14º salário do INSS. A proposta era liberar uma parcela de até dois salários mínimos para os segurados da autarquia.
14º salário do INSS
Se fosse aprovado agora, cada beneficiário que recebe um salário mínimo teria direito a R$ 1.302 adicionais para contar no fim do ano. Para os demais, o pagamento teria limite de dois pisos nacionais, ou R$ 2.604 atualmente, conforme previsto na proposta.
O problema é que o projeto foi apresentado em agosto de 2020, quando a pandemia estava em seu auge. Com o passar do tempo, o 14º salário foi perdendo força e apoio na Câmara dos Deputados, e desde agosto de 2022 não passa por nenhuma movimentação nova.
O mais próximo que chegou de ser votado foi no ano passado, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, submeteu o texto à análise de uma comissão especial. Assim, todas as aprovações que ele já havia recebido foram descartadas.
Chance de aprovação ainda existe?
Mesmo com a reviravolta, muitos aposentados e pensionistas ainda acreditavam na aprovação do 14º salário, mas essa esperança acabou. Em entrevista recente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sinalizou que o benefício não será liberado.
“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse ele após cogitar a criação do 13º salário para o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Considerando a fala do ministro, é possível afirmar que as chances do abono extra sair do papel são praticamente nulas.
