O governo federal lançou na última semana o novo Bolsa Família, principal programa da área social anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Continue lendo para saber todas as novidades do programa, incluindo os novos valores do Bolsa Família e quem tem direito hoje.
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O programa chega com o formato de política pública integral, deixando para trás o viés de somente transferência de renda do Auxílio Brasil. Com os novos critérios já anunciados e outros que devem ser trazidos pelo governo ao longo dos próximos anos, a ideia é que além de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, ele traga estudos, profissionalização, emprego, entre outras interfaces.
O pagamento começa já no dia 20 de março e cada família inscrita receberá, pelo menos, R$ 600. Isso porque há também os valores extras por variável familiar, o que inclui gestantes, filhos na primeira infância e filhos entre 7 e 18 anos.
Confira os novos valores do Bolsa Família e suas regras
Como dito, o mínimo pago por família será o valor padrão de R$ 600, mas as famílias com mais pessoas terão direito a complementações, conforme descrito abaixo:
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 por cada integrante da família entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 por cada gestante na família;
Neste ano, o governo pode gastar até R$ 175 bilhões com o programa.
Para ingressar, a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa, R$ 8 acima da faixa da pobreza. É preciso, também, fazer inscrição no CadÚnico (Cadastro Único), voltado para programas sociais do governo federal. Essa inscrição pode ser feita diretamente em um CRAS, com um profissional de assistência social do município.
Já para permanecer no programa, cada criança e adolescente deve ter frequência escolar, cada gestante deve ter acompanhamento pré-natal e as crianças de até 6 anos devem ter acompanhamento nutricional e manutenção do cartão de vacinação atualizado. Toda essa estrutura será dada pelo governo, juntamente com as redes municipais de saúde e educação.
Outra novidade do novo Bolsa Família é a regra de proteção a membros das famílias beneficiárias que conseguirem empregos formais. Caso isso aconteça, a inscrição no CadÚnico não é imediatamente cortado.
A família também mantém o direito de permanecer no programa, mas recebendo menos: 50% do valor por até dois anos. Isso visa trazer mais segurança para incentivar a conquista do emprego com carteira assinada.
