A Uber, assim como outras empresas que atuam com mobilidade urbana conseguiram um posicionamento importante no tribunal da Califórnia. Isso porque, a decisão da justiça indica que elas poderão manter o seu formato atual, ou seja, atuando como contratantes independentes. Na prática, tal decisão pode influenciar os planos da Uber em outros mercados.
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A empresa de mobilidade enfrenta discussões parecidas em outras partes do mundo, tendo como centro do embate melhorias trabalhistas para os motoristas parceiros.
Entenda o caso
- A Califórnia processou a Uber e a Lyft ainda em 2020. O argumento é que elas violavam lei estadual e buscava reclassificar motoristas como funcionários.
- Tais empresas, pediram, então, aos eleitores estaduais, a isenção da lei. Para isso, gastaram cerca de US$ 200 milhões.
- Na ocasião, a Uber e demais empresas acabariam com a flexibilidade dos trabalhadores, além de aumentar os preços de transporte ou entrega.
- Por fim, a batalha judicial resultou na chamada Proposição 22 que, na prática, é uma medida eleitoral aprovada em 2020 no estado. Em troca, tais empresas prometeram alguns benefícios, além de flexibilidade aos motoristas.
- Já em 2021, a medida foi contestada a pedido de motoristas e sindicatos. Contudo, as empresas recorreram da decisão, desencadeando na nova briga judicial que finalizou apenas esta semana.
- Agora, o tribunal estadual definiu que a Uber poderá manter os contratos independentes e, por isso, grupos de motoristas consideram recorrer à Suprema Corte da Califórnia em uma tentativa de reverter a decisão.
