O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu o novo teto de 1,97% ao mês em uma clara tentativa de volta do consignado do INSS, como é conhecida a modalidade de empréstimo para aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto.
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A decisão foi tomada após falta de consenso entre os ministros do governo. Após a decisão, a taxa deve ser reavaliada em até 30 dias pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A taxa do cartão de crédito consignado para aposentados também deve subir para 2,89% ao mês, ante os 2,62% atuais.
A decisão vem após diversas instituições financeiras fecharem suas linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social após o CNPS reduzir o teto de 2,14% para 1,7% no dia 13 de março. Mesmo bancos estatais como Caixa e Banco do Brasil se recusaram a continuar oferecendo crédito alegando inviabilidade.
Lula mira em “consenso” e tenta desenhar volta do consignado do INSS
As negociações entre representantes dos bancos e o Ministério da Fazenda indicavam que a linha de crédito seria reaberta aos beneficiários do INSS com uma taxa de 1,99%.
Enquanto isso, os aposentados enviaram uma carta ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, defendendo uma taxa de 1,90% ao mês. O ministro também desejava um percentual abaixo de 1,99%.
A decisão do presidente Lula, portanto, é claramente um “meio termo” entre beneficiários do INSS e as instituições financeiras, beneficiando um pouco mais o segundo grupo, que irá conceder o crédito.
Ainda não se sabe ao certo se as instituições irão aceitar o novo teto e tampouco o Conselho. Os bancos têm participação no colegiado, mas perderam durante a votação anterior.
Enquanto isso, a Caixa Econômica Federal informou que pretende reabrir a linha de crédito ainda nesta terça-feira (28), após a reunião do CNPS. O novo teto de juros deve beneficiar aposentados e pensionistas que necessitam de empréstimos e consignação em folha para receber os valores diretamente no benefício.
