A parcela de março do Bolsa Família foi a primeira paga pela Caixa Econômica Federal após uma grande reformulação feita pelo governo federal. Além de criar novos adicionais para crianças, adolescentes e gestantes, algumas exigências voltaram a fazer parte das regras do programa.
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Quando a iniciativa foi criada, ainda durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a família que recebia as parcelas precisava cumprir as chamadas condicionalidades. Durante a gestão de Bolsonaro, essas contrapartidas deixaram de ser observadas.
Os compromissos assumidos pelos beneficiários visam garantir o acesso da população mais pobre, que é o público do programa, a serviços como educação, saúde e assistência social. Por isso, o governo Lula decidiu retomar a fiscalização sobre eles.
Condicionalidades do Bolsa Família
A partir de agora, quem recebe o Bolsa Família terá que cumprir quatro exigências:
- Manter a carteira vacinal infantil atualizada;
- Realizar o acompanhamento nutricional de crianças de até 6 anos;
- Realizar o acompanhamento pré-natal de gestantes;
- Assegurar frequência escolar mínima de crianças e jovens.
Além dos novos compromissos, segue sendo necessário ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Novos valores
Com a reformulação, não houve mudança no valor do benefício básico, que continua sendo de R$ 600 por beneficiário. Contudo, o governo criou dois adicionais na parcela de famílias com filhos ou gestantes.
O primeiro deles é de R$ 150 e atende lares com crianças de até 6 anos. Já o segundo será de R$ 50 e terá como foco filhos entre 7 e 18 anos, além de gestantes. O adicional de R$ 150 já começou a ser liberado, enquanto o de R$ 50 será pago a partir de junho.
