Uma mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve afetar os preços dos combustíveis em breve. Esse tributo é um dos mais conhecidos pelos brasileiros, sendo também uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
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O ICMS foi reduzido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado para tentar baixar os combustíveis antes do período de eleições presidenciais, mas a validade da medida terminaria em dezembro de 2022. Em janeiro de 2023, ao tomar posse, o presidente Lula manteve a decisão até março.
No mês passado, com o fim da redução, os preços de gasolina e etanol voltaram a subir nas bombas. Atualmente quem estabelece a alíquota do imposto cobrada por litro é o próprio estado, além disso, ele incide sobre todas as etapas do processo, desde refinaria até a posto.
Novo acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os estados fecharam um acordo recente para instituir um valor único de cobrança por litro de combustível em todo o território nacional. Ela incidirá apenas sobre a produção, mas, embora pareça a novidade positiva, deve gerar prejuízos para a população de boa parte dos estados.
No acordo, ficou definido que a nova alíquota nacional do ICMS sobre a gasolina será de R$ 1,22, abaixo dos R$ 1,45 pretendidos pelos estados, mas acima do valor adotado na maior parte das unidades federativas. Segundo dados da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o imposto foi de R$ 0,96 por litro de gasolina em São Paulo na primeira quinzena de abril.
A redução no tributo ocorrerá apenas no Amazonas e no Piauí, onde ele é de R$ 1,33 e R$ 1,24, nessa ordem. A medida que altera o cálculo do ICMS em vigor no dia 1º de junho.
Diesel
No caso do diesel, a tarifa única do imposto terá teto de R$ 0,9424 por litro, valor também superior ao cobrado em 17 estados. Para o combustível, o novo ICMS entra em vigor em 1º de maio.
“É inerente ao processo de uniformizar as alíquotas indistinguir as diversas realidades locais. Não há caminho possível que evite efeitos iniciais diferentes dos observados hoje, onde as alíquotas se adaptam à diversidade de realidades brasileiras”, afirmou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ).
