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Destaques do dia: Preço da cesta básica recua em 13 capitais; Inflação atinge 0,71% em março; Plataformas serão notificada sobre incitação à violência nas escolas; Governo devolve R$ 20 mi a donos de carros roubados ou furtados

Devolução de impostos a proprietários de veículos furtados ou roubados está entre os principais assuntos desta quarta, 12.



O dia começa com uma série de resultados econômicos importantes para o governo e para os brasileiros. Duas pesquisas recentes mostram que a inflação avançou 0,71% em março, enquanto o preço da cesta básica teve queda em 13 capitais brasileiras.

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Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que empresas responsáveis por redes sociais serão notificadas para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes em escolas.

Nos assuntos em destaque nesta quarta-feira, 12, veja também que o governo paulista vai ressarcir donos de carros furtados ou roubados em 2022. Saiba mais a seguir.

Inflação sobe em março

A inflação cresceu 0,71% em março, levando o acumulado do ano a 2,09%. A variação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 4,65% nos últimos 12 meses, queda de quase um ponto percentual em relação ao resultado dos 12 meses anteriores (5,60%).

Na comparação com março de 2022, o resultado também não é dos piores, já que no período a inflação subiu 1,62%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O maior impacto veio do grupo Transportes, que respondeu por 0,43 p.p. e teve variação de 2,11%. O pódio tem ainda Saúde e cuidados pessoais (0,82%) e Habitação (0,57%).

Entre os subitens, o maior impacto individual no IPCA veio da gasolina, que teve peso de 0,39 p.p. em março. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais […] Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/COFINS sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, detalhou o analista da pesquisa, André Almeida.

Cesta básica mais barata

A cesta básica ficou mais barata em 13 das 17 capitais brasileiras analisadas no levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Segundo o órgão, as maiores quedas de março ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%) e Brasília (-3,67%).

O ranking segue com Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Na ponta debaixo ficaram as quatro cidades que registraram altas no período, sendo elas Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).

São Paulo continua sendo a cidade com a cesta básica mais cara do Brasil. Para obter um pacote de produtos alimentícios básicos na capital paulista, é preciso desembolsar R$ 782,23.

Incitação à violência

O governo federal notificará as redes sociais para que estabeleçam medidas de combate à violência e incitação a crimes nas escolas. As ações incluem a criação de canais de atendimento para solicitações e determinações policiais ou judiciais e a moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra ambientes escolares.

“Ou seja, não bastará dizer que está atendendo ou que vai atender decisões das autoridades públicas”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista.

O governo quer derrubar postagens e hashtags que promovem autores de atentados, por isso pede que as plataformas monitorem a criação de novos perfis em substituição aos que forem suspensos. Dino afirmou que a resistência ao cumprimento da determinação terá consequências.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, disse.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, acrescentou.

Ressarcimento de donos de carros

Proprietários de veículos roubados ou furtados no estado de São Paulo em 2022 vão receber R$ 20 milhões em ressarcimento. O valor compreende a restituição proporcional do IPVA e beneficia quem havia pago o imposto (total ou parcialmente) quando o crime ocorreu.

O pagamento será feito em quatro lotes com liberação prevista entre os dias 3 de abril e 16 de maio. Cerca de 38 mil pessoas serão beneficiadas com o valor médio de R$ 500.

Os recursos são liberados anualmente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP) e devem ser resgatados junto ao Banco do Brasil, no prazo de até dois anos. Caso o contribuinte esteja inadimplente, não será possível retirar o dinheiro.

O calendário divide os donos de veículos de acordo com o trimestre em que ocorreu o furto ou roubo. O primeiro lote saiu no último dia 3, o segundo será depositado em 17 de abril, o terceiro cai em 2 de maio e o quarto e último será pago no dia 17 de maio.




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