O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista à BandNews TV, nesta quinta-feira (6), que, com a reforma tributária, a população de baixa renda não vai mais pagar imposto sobre consumo.
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O ministro não detalhou, mas isso deve ocorrer porque o governo tem discutido uma espécie de cashback para que as camadas mais pobres recebam de volta os tributos pagos na compra de produtos e serviços.
A medida visa desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor e melhorar o poder de compra do trabalhador.
Outros aspectos da reforma tributária, no entanto, ficarão para o segundo semestre deste ano, com o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, permitindo que o novo arcabouço fiscal seja colocado em prática.
Além de parte da população não pagar imposto sobre consumo, o que esperar da reforma?
Novas formas de aumentar a arrecadação da União e melhorar as contas públicas estão sendo planejadas com a reforma. Na entrevista, por exemplo, o ministro defendeu que “pouquíssimas empresas” que têm lucros muito altos devem ser taxadas, já que atualmente se beneficiam do governo.
Dentre as formas de aumentar a arrecadação, o ministro citou ainda a taxação de fundos exclusivos, exportadores e apostas eletrônicas, além do encerramento de isenções a alguns setores concedidas durante a pandemia de Covid-19. Haddad afirmou que tudo isso somado tem potencial muito grande de arrecadação e prometeu não afetar os pequenos e médios empresários.
Haddad também afirmou que o país precisa recompor R$ 30 bilhões em Saúde e Educação, além de garantir um Bolsa Família que foi acordado nas urnas nas eleições passadas. Segundo Haddad, tributar quem paga imposto não é a solução, mas sim verificar, dentro do Orçamento, os abusos.
Na entrevista, o ministro declarou ainda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, o informou que encontrou R$ 300 bilhões em um “rol de barbaridades do sistema tributário que está beneficiando quem não precisa”. “Estamos falando de menos da metade disso para reequilibrar o Orçamento”, afirmou.
Questionado sobre os possíveis entraves que encontrará para conseguir taxar os mais ricos e colocar o novo arcabouço fiscal em prática, Haddad disse que a decisão está nas mãos de deputados e senadores. “O Congresso Nacional vai dar a última palavra”, disse.
O ministro ainda prometeu “escancarar” quem são as companhias e empresários bilionários que hoje se beneficiam da isenção de impostos. “A minha vontade é listar o que está acontecendo, para onde está indo o dinheiro público. Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. Nós vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão. O Congresso vai pedir a lista e eu vou dar”, disse.
